O STICM S.S.Caí está
muito preocupado com as “lambanças” em relação aos trabalhadores, que este
governo federal vem fazendo nos últimos dois anos.
Primeiro,
enviou para aprovação no Congresso, a PEC do teto dos gastos (que congela os
gastos públicos – educação, segurança, saúde por 20 anos), depois fez aprovar a
Reforma Trabalhista, que desconstruiu a CLT, deixando desiguais as relações de
trabalho, promovendo a baixa de salários e o desemprego em massa.
Tudo isso
sendo aprovado junto com o assombro provocado pelo fantasma da Reforma da Previdência,
sempre a rondar as conversas dos trabalhadores, pois o que o governo pretendia,
antes de refrear a PEC, era acabar com as aposentadorias no país.
Agora, a nova
medida, provavelmente, será aumentar os impostos para calar os caminhoneiros,
com o desconto do diesel. Isso, ao invés de mudar a política de preços da
Petrobras em relação a todos os combustíveis. Entenda um pouco como vai
funcionar:
Parte do custo do desconto
de R$ 0,46 por litro será compensada
com corte de gastos em saúde e educação.
Aumento de tributos também é provável
Depois da pressão feita pela greve dos
caminheiros em estradas por todo o país desde 21 de maio, o governo federal
aceitou reduzir o preço do diesel. O presidente Michel Temer concordou em
retirar R$ 0,46 do preço de cada litro do combustível. E anunciou como vai
bancar esse desconto.
O valor é o
equivalente ao que o governo arrecada com dois tributos sobre o diesel: Cide e
PIS/Cofins. Em teoria, o que Temer está fazendo é zerar a cobrança desses
tributos sobre o combustível que abastece ônibus e caminhões no Brasil. Mas na
prática, vai funcionar de maneira diferente.
O ministro da
Fazenda, Eduardo Guardia, foi o responsável por explicar as operações que serão
feitas para bancar o subsídio ao óleo diesel. Em resumo, o governo vai deixar
de fazer gastos e terá de aumentar ou criar novos impostos para pagar esse
desconto. O governo publicou na noite de quarta-feira (30) três medidas
provisórias que garantem o acordo com os caminhoneiros.
Todas as
medidas anunciadas valem até 31 de dezembro de 2018. A continuidade ou não do
desconto e os custos a partir de 2019 serão responsabilidade do próximo
presidente da República.
Redução de tributos: R$
0,16
O governo vai
reduzir as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins, o que vai baratear o preço do
litro em R$ 0,16. Isso significa que o governo vai deixar de arrecadar esse
valor em cada litro de óleo diesel vendido no Brasil, num total de R$ 4 bilhões
até dezembro.
A Cide será
completamente zerada, o que vai baratear o litro em R$ 0,05. Os outros R$ 0,11
virão da redução da alíquota do PIS/Cofins.
O governo não
zerou os dois tributos, que representariam todo o desconto dado, por causa da
Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei proíbe que haja redução de tributos em um
ano que já está em andamento se não houver compensação. Caso o governo desse todo
o desconto pela via da redução dos tributos, teria de criar impostos na mesma
proporção.
Por esses R$
0,16, o governo terá de criar novas receitas num total de R$ 4 bilhões para
compensar a perda. Parte virá do projeto de reoneração da folha de pagamentos
que, segundo Guardia é “necessário, mas não suficiente”.
Para
compensar, o governo terá que criar novas receitas, que virão da retirada de
incentivos a exportadores, indústria de refrigerantes e indústria química. O
discurso oficial do ministro da Fazenda é de que não está aumentando impostos
ou sua arrecadação total. O que acontece, nesse caso, é a concessão de um
desconto para um setor que será compensado com uma cobrança maior em outro
setores.
Com informação do site NEXO
