São Sebastião do Caí ainda na bandeira vermelha

RS permanece com oito regiões em vermelho no mapa definitivo da 12ª rodada do Distanciamento Controlado

O Sticm S.S.Caí estará atento para a movimentação no mercado de trabalho e pede que qualquer desrespeito, ou abuso, com o trabalhador e nas relações de trabalho seja denunciado pelo e-mail:

sticmcaicai@gmail.com

ou pelo fone:

(51) 98405-9030

Atenção!

Trabalhador demitido com salário reduzido ou contrato suspenso terá indenização

A indenização pode chegar a até oito vezes o salário-base do funcionário que aceitar o acordo e for demitido.

Nesta última semana, o governo Jair Bolsonaro decretou que o período total de redução salarial ou de suspensão de contrato de trabalho pode ser de até 120 dias. Porém, a medida também estabelece uma indenização que pode chegar a até oito vezes o salário-base do funcionário que aceitar o acordo e for demitido.

De acordo com o advogado trabalhista Rafael Borges, do escritório Felsberg, além da indenização, o empregado demitido durante a vigência do acordo mantém o direito às verbas tradicionalmente pagas em casos de demissão sem justa causa.  

“A indenização não interfere no cálculo da multa de 40% sobre o FGTS, contribuição previdenciária ou férias”. “O cálculo da indenização, porém, exige atenção, pois as regras variam conforme a medida adotada pelo empregador: redução de salário e jornada ou suspensão do contrato”, explica. 

Para o trabalhador com contrato suspenso, a multa é de 100% dos meses de salário integral ao qual o empregado teria direito até o final do seu período de suspensão, mais o prazo de garantia do emprego, que deve ser o mesmo tempo de afastamento. 

Portanto, se o trabalhador aceitou a condição de suspensão contratual de quatro meses e é demitido no primeiro dia de vigência do acordo, a indenização será equivalente a oito meses de salário. 

Os trabalhadores com redução de jornada e salário também têm o mesmo tempo de garantia de emprego e, consequentemente, de indenização em caso de demissão, porém, o cálculo pode ser sobre 50%, 75% ou de 100% dos salários.

Fonte: noticiasconcursos.com.br

Feliz Dia do Amigo!

A amizade é um bem precioso, por isso nos consideramos ricos

porque temos vocês conosco!

Bolsonaro veta prorrogação de desoneração da folha e sanciona programa de corte de salário

Em junho, o Congresso Nacional aprovou a permissão para o governo federal estender a flexibilização de regras trabalhistas na pandemia, como a redução de jornada de trabalho e salário, e incluiu no projeto a desoneração da folha de pagamento que diminui o custo da contratação de funcionários até o fim de 2021.

Bolsonaro, no entanto, seguiu a recomendação da equipe econômica e vetou o artigo que prolongava a desoneração da folha, incluindo, aí, nosso ramo da construção civil.

O governo argumentou que essa medida não estava prevista originalmente no PL enviado ao Legislativo, cujo objetivo foi alterar as leis trabalhistas para os patrões reduzirem custos e, em contrapartida, e em troca o Ministério da Economia criou um benefício para suavizar a queda na renda dos trabalhadores.
     Em vigor desde abril o programa prevê no máximo 2 meses para a suspensão de contrato de trabalho e 3 meses para o corte de jornada e salário. Mas o governo quer um mês a mais no corte de jornada e dois meses a mais de suspensão de contrato. O Congresso deu o aval e o governo deverá sacramentar por decreto do presidente.

Vacine-se contra a gripe!

   Num momento em que todos estamos lutando contra o inimigo invisível chamado corona vírus, não podemos relaxar a respeito das doenças oportunistas que aparecem com o inverno, como a gripe e a pneumonia, e que podem encher emergências e UTIs de hospitais. Mas para isso já temos vacina. Portanto, aproveite que o governo estadual, através das prefeituras, está estendendo o prazo e a abrangência da vacinação.

   Aqui no Caí, a prefeitura disse que está vacinando o público em geral no Centro de Saúde e nas UBs dos bairros Navegantes, Conceição, São Martim e Loteamento Popular das 8 horas às 11h30min e das 13 horas às 16h30min. O destaque será o dia D, que ocorre no próximo dia 11/7, sábado. das 8 às 17h na sede da secretaria e nas unidades básicas do Loteamento Popular e São Martim. 

  O STICM Caí pede que os trabalhadores e trabalhadoras se protejam e às suas famílias, porque a campanha de vacinação se estende até o dia 24 deste mês.

Foto: divulgação da campanha de vacinação