Nas últimas semanas surgiram várias matérias espalhadas pela internet falando que o presidente Lula teria aprovado a aposentadoria aos 55 anos. Mas vamos ao fatos, sem enrolação: a aposentadoria especial já existe, sim, mas está sendo aperfeiçoada pelo novo Projeto de Lei nº 42 (PLP 42/23) enviado à Câmara dos Deputados e que foi aprovado na Comissão de Trabalho já há dois meses. Confira como é atualmente e o que muda.
Desejada por muitos brasileiros, a aposentadoria antecipada já é uma realidade para um grupo de trabalhadores. Para eles, é possível obter o benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O benefício está disponível para um grupo específico e pode ser solicitado online, garantindo uma maior praticidade no processo.
Entenda como funciona a aposentadoria especial do INSS:
Ela é destinada para os cidadãos que realizam atividades que representem risco à saúde.
O modelo de aposentadoria especial é concedido para trabalhadores com, no mínimo, 15, 20 ou 25 anos de contribuição, trabalhando sob agentes nocivos. Isso inclui aqueles que estão expostos a situações como contato constante com o sistema elétrico de alta voltagem ou à exploração mineral em locais subterrâneos.
Para obter a aposentadoria especial é preciso ter trabalhado
nessas condições durante o período mínimo de contribuição.
Esse trabalho precisará ser comprovado no momento do pedido
da aposentadoria.
Atualmente, o INSS possibilita que a solicitação seja aberta online por meio do seu site, ou aplicativo Meu INSS.
Ao acessar, o trabalhador deverá anexar os documentos de
trabalho que comprovam o direito a aposentadoria especial.
Caso tenha o benefício aprovado, ele passará a ser
contemplado com pagamentos mensais.
Entenda como ficará a aposentadoria especial do INSS pelo novo projeto, até onde se sabe:
A idade mínima é de 55 anos de idade e atinge trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.
Ela permite que esses trabalhadores se aposentem antes de completar o tempo tradicional de trabalho, mas exige comprovação da exposição por 15, 20 ou 25 anos.
O trabalhador estando perto dos 55 anos de idade é importante avaliar, inclusive com ajuda profissional, se é o momento de pedir a aposentadoria.
O INSS possibilita que a solicitação seja aberta online por meio do seu site ou no aplicativo Meu INSS.
Ao acessar, o trabalhador deverá anexar os documentos de trabalho que comprovam o direito a aposentadoria especial;
Caso tenha o benefício aprovado, ele passará a ser contemplado com pagamentos mensais.
A
proposta será analisada agora pelas comissões de Previdência, Assistência
Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para votação do Plenário.
Com informações do INSS, Câmara dos Deputados e Infomoney