Em
junho, o Congresso Nacional aprovou a permissão para o governo federal estender
a flexibilização de regras trabalhistas na pandemia, como a redução de jornada
de trabalho e salário, e incluiu no projeto a desoneração da folha de pagamento
que diminui o custo da contratação de funcionários até o fim de 2021.
Bolsonaro,
no entanto, seguiu a recomendação da equipe econômica e vetou o artigo que prolongava
a desoneração da folha, incluindo, aí, nosso ramo da construção civil.
O
governo argumentou que essa medida não estava prevista originalmente no PL
enviado ao Legislativo, cujo objetivo foi alterar as leis trabalhistas para os
patrões reduzirem custos e, em contrapartida, e em troca o Ministério da
Economia criou um benefício para suavizar a queda na renda dos trabalhadores.
Em vigor desde abril o programa prevê no máximo 2 meses para a suspensão de contrato de trabalho e 3 meses para o corte de jornada e salário. Mas o governo quer um mês a mais no corte de jornada e dois meses a mais de suspensão de contrato. O Congresso deu o aval e o governo deverá sacramentar por decreto do presidente.
Em vigor desde abril o programa prevê no máximo 2 meses para a suspensão de contrato de trabalho e 3 meses para o corte de jornada e salário. Mas o governo quer um mês a mais no corte de jornada e dois meses a mais de suspensão de contrato. O Congresso deu o aval e o governo deverá sacramentar por decreto do presidente.
