Construção civil é um dos setores beneficiados.
A
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira, 13, o
projeto de lei 334 de 2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos e
a expande para parte dos municípios.
A
aprovação é uma derrota para o governo, que queria adiar a votação. Foram 14
votos a favor e 3 contra. O colegiado analisava o projeto de forma terminativa.
Ou seja, só será necessária avaliação do plenário se houver um recurso
apresentado por pelo menos 9 senadores. Do contrário, o projeto vai direto para
a Câmara dos Deputados.
O
projeto de lei 334 de 2023, do senador Efraim Filho (União Brasil-PB), prorroga
até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da
economia. A medida custou R$ 9,2 bilhões à União só no ano passado.
Os
setores beneficiados são os seguintes: calçados, comunicação/jornalismo, call
centers, serviços de tecnologia de informação, serviços de tecnologia de
comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e
obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas
e equipamentos, proteína animal, têxtil, projetos de circuitos integrados,
transporte metroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e
transporte rodoviário de cargas.
Com informações: UOL
