Novas regras para uso do Vale-alimentação

Há cerca de uma semana, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que simplificou regras trabalhistas, flexibilizando o uso do vale-alimentação. Para quem tem o benefício, será possível usar o cartão em mais restaurantes e supermercados.

As novas regras, porém, não passam a valer agora. As empresas que aceitam e as operadoras têm prazo de 18 meses para se adequarem às mudanças.

O que muda para o trabalhador que recebe vale-alimentação?

O artigo 177 do decreto obriga as operadores de cartões de vale-alimentação contratadas pelos empregadores a "permitir a interoperabilidade entre si e com os arranjos de pagamento abertos".

Na prática, isso significa que o trabalhador vai poder usar o benefício em mais restaurantes e supermercados, sem ficar restrito a uma rede específica. Por exemplo, se um supermercado aceita, atualmente, apenas uma bandeira de vale-alimentação, quando a regra passar a valer ele poderá vender através de qualquer operadora.

Além disso, os funcionários também poderão solicitar a "portabilidade gratuita do serviço de pagamento de alimentação oferecido pela pessoa jurídica", de acordo com o artigo 182.

Com informações do Portal IG

Aumenta prazo para empresa desonerar folha da construção civil

Entre os setores que podem aderir ao modelo, estão as indústrias de tecidos, calçados, máquinas e equipamentos, CONSTRUÇÃO CIVIL, comunicação e transporte rodoviário.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), da Câmara Federal aprovou hoje, de forma terminativa (ou seja, não vai para o plenário, a menos que haja recurso), a desoneração da folha de pagamento, por mais dois anos, até 31 de dezembro de 2023

A medida em análise permite às empresas substituírem as contribuições previdenciárias, atualmente estipuladas no percentual de 20% sobre o salário dos funcionários, por uma alíquota da receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. 

O texto aprovado na Comissão seguirá direto para análise no Senado Federal.

Novembro Azul: a importância do cuidado masculino

 

O STICM S.S.Caí alerta: você sabia que o mês de novembro é o mês dedicado á saúde masculina? Claro, o foco é o câncer de próstata (o 2º que mais mata os homens brasileiros), mas também outros cuidados como com o coração e suas consequências (colesterol alto, pressão alta, diabetes, gordura no fígado) são importantes.

Falando em câncer de próstata, que é coisa muito séria, existem 3 fatores muito importantes e que devem ser considerados sempre:

1º) IDADE - homens a partir de 45 anos, principalmente se fizerem parte do grupo de risco, devem ir ao urologista anualmente.

2º) HISTÓRICO FAMILIAR - se algum homem da família já teve câncer de próstata, a chance de desenvolver é ainda maior.

3º) OBESIDADE, ÁLCOOL e TABACO - homens com sobrepeso, ou obesos, ou que fazem uso de álcool e/ou tabaco, tem mais chance de desenvolver a doença.

Então, amigos, vamos deixar de lado o preconceito e cuidar mais de nós. Existe um futuro e dele queremos fazer parte com paz e saúde!

O STICM S.S.Caí entra firme na campanha do Novembro Azul e quer incentivar a todos para que participem também. Cuidem-se!

 

Desde que a pandemia de covid-19 se instalou no mundo, lembrar e reverenciar os que já partiram tomou um outro significado. Além de homenagear aos nossos entes queridos, lembramos de todas as vítimas que sucumbiram, agradecendo pela vida de todos os habitantes deste planeta. Que Deus abençoe a todos!