Esta é uma das maiores dúvidas das trabalhadoras neste momento em que se faz a abertura das atividades econômicas.
A Câmara dos
Deputados aprovou na quarta-feira, 26/8, proposta que torna obrigatório o
afastamento da gestante do trabalho presencial durante o estado de calamidade
pública em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto segue para análise do
Senado.
Conforme o Projeto
de Lei 3932/20, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras 15
parlamentares, a gestante ficará à disposição para trabalho remoto. O texto foi
aprovado na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Mariana
Carvalho (PSDB-RO), cuja redação esclarece que não haverá prejuízo à
remuneração da gestante.
“Além do acesso das
gestantes a serviços de saúde adequados, entendo que, com urgência, deve-se
diminuir o risco de que sejam infectadas”, disse a relatora. “O isolamento
social é a forma mais eficaz de evitar a Covid-19, e qualquer infecção grave
pode comprometer a evolução da gestação”, afirmam as autoras.
Fonte: Agência
Câmara