O processo para renovar a carteira de
habilitação pode mudar em breve. Um estudo que está em andamento no
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) prevê o fim da necessidade de
trocar a CNH a cada renovação, como acontece atualmente.
O
motorista só faria os exames físico e mental de praxe, permanecendo com o mesmo
documento até os 70 anos de idade, quando então a mudança da carteira voltaria
a ser obrigatória.
Isso evitaria procurar o Detran ou Ciretran
para dar entrada no processo de renovação, como ainda acontece em algumas
localidades, diminuindo também o pagamento da taxa de renovação, que pode
variar de R$ 140 a R$ 170 dependendo do estado.
Para
o Denatran, a mudança tem por intuito “facilitar a renovação da carteira e
simplificar a vida dos usuários do trânsito adotando medidas que mantém a
segurança de motoristas e pedestres”, diz o órgão em nota.
Mas
há estados em que a renovação já é facilitada, como no Paraná. O motorista
recebe o aviso de proximidade de vencimento, paga uma taxa, seguida do agendamento
automático do exame, e depois recebe o documento em casa.
Exames a cada 2 anos e meio
Outra
alteração prevista diz respeito à periodicidade para a realização dos exames
médicos. Eles cairiam de 5 anos para 2 anos e meio a partir de 55 anos de idade.
Isto
é, haveria uma redução de 10 anos na idade limite para que o intervalo das
reavaliações seja menor. Atualmente, só a partir dos 65 anos é que a
periodicidade para um novo exame é reduzido, caindo para 3 anos.
A nota encaminhada pelo Denatran não informa
se tal redução atende a algum estudo (de acidentes ou reprovações em exames,
por exemplo) que indique a necessidade de realizar avaliações mais frequentes a
partir de 55 anos.
Algumas
publicações médicas defendem a reavaliação a cada dois anos, mas para
motoristas acima de 75 anos. E ainda que caberia ao perito médico, no momento
do exame, definir o intervalo de tempo.
Renovar
a carteira com mais frequência seria importante a partir de 75 anos. Um ou dois
anos em um motorista de idade avançada pode representar uma enorme diferença do
que num condutor de 50 ou 60 anos, em que um ano não representa tanto.
O
texto enviado pelo Ministério das Cidades, do qual está inserido o Denatran, dá
a entender ainda que a medida contemplará apenas quem tirar a primeira
habilitação após a MP entrar em vigor.
Ou
seja, os motoristas já habilitados ficariam de fora das mudanças e teriam de
seguir a norma atual de renovação.
Cara de um, focinho de outro
Outro questionamento que ainda não foi
respondido pelo Ministério das Cidades é de como ficaria a atualização da foto
na CNH, uma vez que não haveria mais a troca do documento.
É
provável que no futuro a CNH-e, versão virtual da carteira que pode ser
acessada via celular e já está em vigor, facilite a renovação da foto ou a identificação
do condutor.
Caso
contrário, o motorista de 50 anos corre o risco de ser multado e até ter o
carro apreendido caso a fisionomia dele não seja a mesma da imagem da carteira
tirada quando ele tinha 18 anos – lembrando que o documento seria o mesmo até
os 70 anos.
Pedido de Temer
O
estudo que determina um novo processo para a renovação da CNH é um pedido feito
pelo presidente da República, Michel Temer, ao Ministério das Cidades.
O
governo estaria disposto a editar uma Medida Provisória nos próximos dias com
as alterações citadas acima.
Nota enviada pelo Ministério das Cidades
O Ministério das Cidades, por
meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), está fazendo um estudo
junto à equipe técnica com o intuito de facilitar a renovação da carteira de
habilitação e simplificar a vida dos usuários do trânsito brasileiro adotando
medidas que mantém a segurança de motoristas e pedestres.
De acordo com estes estudos, a
carteira seria emitida pela primeira vez a partir dos 18 anos com todos os procedimentos
atuais mantidos e, somente os exames médicos seriam atualizados a cada 5 anos,
sem necessidade de troca do documento e ida a qualquer órgão governamental até
o condutor completar 55 anos de idade, conforme ocorre em dezenas de países em
todo o mundo.
Após os 55 anos a periodicidade
cairia para 2 anos e meio. E após os 70 anos os exames seriam feitos anualmente
com necessidade de renovação do documento CNH.
Fonte: Gazeta do Povo
