Está
prevista para a terça-feira, 07/04, a votação do PL 4330/04 (de autoria do
deputado Sandro Mabel – PMDB/GO), que expande a terceirização, na Câmara de
Deputados, em Brasília.
O
projeto, na verdade, é mais uma afronta ao trabalhador e aos empregos, no
momento em que precariza as relações de trabalho, e essa preocupação foi
apresentada pelas centrais sindicais em reunião com o relator do projeto deputado Arthur Maia (PSD-BA), realizada no dia
31 de março.
No
texto que vai a votação, o relator disse que manterá a terceirização para a
atividade fim e não vê alternativa para a solução desse ponto. Foi sinalizado
acordo para acatar emendas na:
1)
atividade econômica da contratada;
2)
informação ao sindicato;
3)
representação sindical; e
4)
responsabilidade da contratante.
Mesmo
que sejam acatadas emendas que defendam o trabalhador, centrais e sindicatos estão
atentos com a ampliação das terceirizações, pois o dono da empresa poderá fazer
com que o empregado “crie” uma empresa, tirando o ônus trabalhista, totalmente,
do empregador. Assim, as empresas se desoneram de várias responsabilidades, não
só trabalhistas, mas de uso de materiais indevidos, entre outros.
Após
deliberação no plenário da Câmara, a matéria seguirá para o Senado onde será
apreciada e deliberada nas comissões e depois vai ao plenário.
