PL 185/2025 - reajuste do Salário Minimo Regional do RS - já está na Assembleia Legislativa

O governo estadual enviou para a Assembleia Legislativa do RS, nessa segunda-feira, 26/5, a proposta de reajuste de 8% para o salário mínimo regional 2025. O Projeto de Lei 185/2025 foi apresentado em regime de urgência e a votação deverá ocorrer na semana que vem.

No PL, a menor faixa salarial passa a ser de R$ 1.789,04 e a maior R$ 2.267,21.

A categoria dos trabalhadores nas indústrias da construção civil é contemplada na Faixa 1.

As centrais sindicais pleiteiam a retroatividade a 1º de maio, “vamos de gabinete em gabinete reforçar a importância da urgência na votação e da retroatividade da lei à data de 1º de maio”, afirmou Guiomar Vidor, presidente da CTB.

PIS esquecido: hoje tem pagamento. FIQUE ATENTO!

Você sabe se tem abono PIS que não sacou?

Pois, começa hoje, 26/5, o pagamento de PIS esquecido para os trabalhadores que têm direito e não sacaram em algum momento da sua vida laboral.

O Ministério da Fazenda estima em mais de 10 milhões de brasileiros que têm dinheiro esquecido no Fundo e o saldo médio é de R$ 2.800,00 por pessoa. O ressarcimento deve ser feito até 2028, caso contrário o valor vai incorporar definitivamente o Tesouro Nacional.

Saiba como saber se você tem PIS que não sacou:

O trabalhador pode checar se tem valores a receber por meio do site Repis Cidadão ou pelo aplicativo do FGTS.

Faça como indicado a seguir:

1. 1. Acesse o site http://repiscidadao.fazenda.gov.br/;
2. 2. Clique em "entrar com gov.br". Se você não tiver uma conta no sistema do governo federal, veja aqui como fazer;
3. 3. Faça login com seu CPF e senha, e clique em "autorizar";
4. 4. Informe o NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário. O número é o mesmo do PIS e pode ser encontrado em vários lugares.
5. 5. Clique em "pesquisar". E, se você tiver valores a receber, o site vai orientá-lo sobre as próximas etapas.

Então, o que você está esperando? Quem sabe entra no seu bolso um dinheirinho que não estava contando!

ATENÇÃO, TRABALHADOR: apoiar o Sindicato é fundamental para sua segurança

Nova lei muda regras para trabalho nos feriados e domingos

Mas fica valendo o que já está exigido na Convenção Coletiva.

A partir de 1º de julho de 2025, entram em vigor novas diretrizes sobre o trabalho em feriados e domingos no Brasil. A Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, exige que patrões negociem previamente com os sindicatos para permitir atividades nesses dias, se a empresa optar por tempo extra de trabalho regularmente, ou em determinadas épocas do ano por conta da demanda de produção.

O objetivo da medida é garantir que os trabalhadores sejam devidamente compensados, seja com pagamento adicional ou folgas compensatórias, promovendo equilíbrio entre os interesses das empresas e os direitos dos funcionários.

Apesar das mudanças, a Lei 10.101/2000 continua em vigor, permitindo o funcionamento do comércio em feriados, desde que as exigências de negociação coletiva sejam cumpridas. Para isso é importante que os trabalhadores continuem sindicalizados para reforçar as negociações anuais com a patronal!

Mudanças

A Portaria nº 3.665/2023 traz mudanças significativas para os trabalhadores. Aqui estão as principais implicações:

• Negociação coletiva obrigatória: O trabalho em feriados e domingos só será permitido mediante acordo coletivo com os sindicatos, garantindo maior proteção aos direitos dos trabalhadores.
• Fim da autorização automática: Antes, algumas atividades comerciais podiam operar nesses dias sem necessidade de negociação. Agora, a autorização depende de convenção coletiva e legislação municipal.
• Compensação garantida: Os trabalhadores que atuarem em feriados e domingos devem receber pagamento adicional ou folgas compensatórias, reforçando a valorização do descanso.
• Fortalecimento dos sindicatos: A medida aumenta o papel dos sindicatos nas negociações trabalhistas, promovendo um equilíbrio maior entre empregadores e empregados.
• Adaptação das empresas: As empresas precisam revisar escalas de trabalho e iniciar negociações com sindicatos para evitar riscos jurídicos e garantir conformidade com a nova regulamentação.

Essas mudanças buscam melhorar as condições de trabalho e reforçar a segurança jurídica nas relações trabalhistas.

Com informações: Ministério do Trabalho e Emprego

Gratidão, mãe!

 

Redução da jornada de trabalho discutida na CDH do Senado

                       

O senador Paulo Paim (PT-RS) comandou Audiência Pública na manhã da segunda-feira, 5/5, na Comissão dos Direitos Humanos, no Senado Federal, em Brasília, com a participação das centrais sindicais, confederações, federações, sindicatos e representações do setor (a audiência pública faz parte do ciclo de debates sobre o Novo Estatuto do Trabalho, previsto na Sugestão Legislativa (SUG) 12/2018). O encontro foi proposto pelo próprio Senador e pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Durante o debate o Senador classificou a atual jornada de seus dias de trabalho e um de folga, como escravocrata e lembrou que o movimento em defesa da redução da jornada de trabalho, também reivindica a valorização do serviço público, o combate a fraudes no INSS e a igualdade salarial entre homens e mulheres.

Paim defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 148/2015), de sua autoria, que propõe a redução da jornada sem diminuição de salários. Para o Senador, reduzir a jornada de trabalho sem cortes nos salários vai garantir a criação de milhões de empregos e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.

Segundo Paim, em 19 empresas que testaram o novo modelo, uma delas registrou crescimento de quase 15% na receita e na produtividade em 2024.

O que diz a PEC 148/2015

A proposta, que tem como proponente o Senador Paulo Paim, visa alterar a Constituição Federal para reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. A mudança será gradual, começando com uma redução para 40 horas na primeira fase e diminuindo uma hora por ano até atingir o limite de 36 horas semanais.

Antes desta audiência, de 5/5, na Comissão de Direitos Humanos, houve outra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, no dia 8/4/25. As audiências continuarão até a proposta ser levada para o Plenário.

Com informações do Senado Federal

1º de maio: parabéns para aqueles que buscam realizar os sonhos!

 

A cada dia que um trabalhador e uma trabalhadora levantam da cama e saem para ganhar o sustento, eles carregam sonhos pessoais e de suas famílias.

Suas cabeças são invadidas, mais do que pelos problemas do dia a dia, por pensamentos de crescimento e desenvolvimento, pela busca de uma vida feliz, segura e tranquila para si e para os seus.

E é por isso que existem entidades como o STICM S.S.Caí, que representa os trabalhadores das indústrias da construção civil e do mobiliário de São Sebastião do Caí e região, em seus anseios, fazendo com que eles alcancem com mais rapidez, uma remuneração justa e a garantia da permanência de direitos laborais e obtenção de novos, conforme as necessidades da categoria. Encurtando, assim, parte da caminhada rumo ao sonhos de cada um.

O Sindicato está aqui, para o que der e vier. Confie nele durante a trajetória de vida laboral e percorra o caminho de forma mais tranquila, porque tem alguém ao seu lado, lutando por você e pegando na sua mão para ajudá-lo a ultrapassar as pedras e os buracos que existem na estrada!

Um grande salve a todos aqueles que cultivam sonhos e que fazem do seu trabalho uma forma honesta de alcançar tudo o que querem!

Parabéns pelo seu dia, trabalhador e trabalhadora!

Empréstimo Consignado CLT: nova fase

O famoso empréstimo consignado para o trabalhador com carteira assinada, que entrou em vigor neste ano, a partir de hoje entra em nova fase. 

A partir de agora, trabalhadores e trabalhadoras poderão solicitar o empréstimo diretamente no aplicativo do banco de sua preferência (o contrato já foi fechado pelo governo com 32 bancos) e, não apenas na CTPS Digital, como vinha acontecendo até então.

Além disso, os trabalhadores também poderão fazer a troca de dívida, caso tenha um Crédito Direto ao Consumidor (CDC), ou outro consignado com parcelas ainda a vencer.

Acontece que, por ser uma modalidade de crédito onde o pagamento é certo, os juros ainda estão muito altos, girando em torno de 6% ao mês.

Assim, mais uma vez o Sindicato alerta: utilize com prudência e só se realmente estiver precisando, como em caso de tratamento de saúde, por exemplo.

Descanse em paz Papa Francisco

 

Um homem forjado no amor e que amava e pregava a igualdade entre todos os seres. Eis o seu legado. Gratidão por tudo, Papa Francisco!

Feliz Páscoa para você e sua família!

 

Pagamento do PIS

Nascidos em março e abril e que trabalharam com carteira assinada ganhando até dois salários mínimos, pelo menos por um mês, em 2023, já podem sacar o PIS a partir de hoje.

O Sindicato lembra que o dinheiro fica disponível até 29/12/2025.

PIS esquecido

Desde sexta-feira, 28/3, trabalhadores que têm dinheiro esquecido no fundo PIS/Pasep, extinto em 2020, podem sacar os valores. 

Cerca de 10,5 milhões de trabalhadores que tiveram carteira assinada ou atuaram como servidor público entre 1971 e 1988 têm direito a cerca de R$ 26 bilhões esquecidos nesse fundo.

Se você está nessa situação, ou conhece alguém que possa ter o direito, dê a dica!

Como saber se tenho PIS esquecido para receber?

Os interessados devem acessar o site http://repiscidadao.fazenda.gov.br com conta Gov.br nível prata ou ouro para verificar saldos. Também é possível consultar via aplicativo FGTS ou internet banking da Caixa.

Com informações: Agência Gov

Começa hoje!

 Entra em vigor hoje, 21/3, o empréstimo CLT com juros mais baixos e que estará disponível para cerca de 45 milhões de trabalhadores, através do app Carteira de Trabalho Digital. 

Também será aceita a portabilidade de empréstimos feitos em outros bancos. O desconto será realizado no salário do trabalhador.

Aproveite com moderação e só em caso de precisar muito. Essa é a dica do Sindicato.

Maiores informações no post abaixo.

Governo Federal cria o Crédito do Trabalhador: linha de empréstimos com juros mais baixos

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, presidente Lula e
ministro do Trabalho, Luiz Marinho, no ato de assinatura da MP

Presidente assina MP com nova opção de consignado para quem tem carteira assinada, inclusive trabalhadores domésticos e rurais, além de assalariados de MEIs. Contratação será direto pela CTPS Digital e com garantia do FGTS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no dia 12 de março, Medida Provisória que cria a linha do consignado “Crédito do Trabalhador”. Com ele, profissionais do setor privado poderão usar a Carteira de Trabalho Digital para ter acesso a empréstimos mais baratos com garantia do FGTS.

Por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), o trabalhador terá a opção de requerer proposta de crédito diretamente com instituições financeiras habilitadas pelo Governo Federal. Para isso, o profissional autoriza o acesso a dados como nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A partir daí, o trabalhador recebe ofertas em até 24h, analisa a melhor opção e faz a contratação no canal do banco. 

O desconto das parcelas será na folha de salários, mensalmente pelo eSocial, o que permite que as taxas de juros sejam inferiores às praticadas atualmente no consignado por convênio. Após a contratação, o trabalhador acompanha mês a mês as atualizações do pagamento das parcelas.

Crédito

São 47 milhões de trabalhadores que poderão fazer o empréstimo, desde os empregados em geral, até os domésticos, rurais, e de MEls, que hoje estão excluídos da consignação privada. Pelo sistema, o trabalhador pode usar como garantia até 10% do saldo no FGTS e 100% da multa rescisória em caso de demissão.

Migração 

O Crédito do Trabalhador pretende reduzir o superendividamento, ao oferecer uma linha de crédito mais atraente também para migrar dívidas com maior custo.

Cronologia 

Com a publicação da MP, o sistema entrará em operação pelos bancos oficiais e privados a partir de 21 de março. Quem já tem o consignado ativo pode fazer a migração para a nova linha a partir de 25 de abril de 2025. A portabilidade entre os bancos poderá ser realizada a partir de 6 de junho.

Integração 

A Dataprev, empresa pública de tecnologia do Governo Federal, desenvolveu para o Ministério do Trabalho o sistema do Crédito do Trabalhador, que integra à Carteira de Trabalho Digital, o FGTS Digital e o eSocial.

Fonte: Ministério da Fazenda

O Sindicato entende que a medida seja muito boa, até porque tira o peso das costas dos trabalhadores na hora de contraírem e pagarem o empréstimo, mas aconselha a utilizá-la com cautela e só em caso de precisar muito, como em tratamentos de doenças, ou algo imprescindível à sua sobrevivência e de sua família.

Salários e oportunidades iguais: o Sindicato trabalha também para isso

Será que existe uma empresa ideal? A empresa ideal para se trabalhar é aquela que assume como princípios a não discriminação e a igualdade de tratamento entre os empregados, independente de idade, sexo, gênero, posição política, religião, ser filiado ou não ao sindicato.

Os sindicatos estão aí para pressionar as empresas a promoverem a igualdade de tratamento e oportunidades no emprego, a fim de responder à diversidade do mercado de trabalho e maximizar o impacto positivo da presença de pessoas tão diferentes umas das outras num mesmo ambiente laboral.

Isonomia Salarial é IMPORTANTE

Muitas empresas já adotam políticas de igualdade salarial para garantir que todos os funcionários que desempenham as mesmas funções recebam remuneração igual.

É obrigatório por lei que as empresas entreguem relatórios de transparência salarial, que incluem informações sobre critérios remuneratórios e ações para promover a diversidade e a igualdade de tratamento no ambiente de trabalho.

São fundamentais as empresas que implementam sistemas de gestão de pessoas que incluem políticas claras de cargos e salários, incentivos à contratação de mulheres e critérios transparentes para promoções e progressões na carreira.

Essas práticas ajudam a criar um ambiente de trabalho mais justo e inclusivo, oferecendo igualdade de oportunidades e tratamento justo para todos os funcionários, assim como boas condições de trabalho. Onde o funcionário possa reduzir o estresse e desempenhar sua função com tranquilidade.

Enfim, se você tiver alguma problema no trabalho, ou observar que um(a) colega está em apuros, procure o Sindicato! Estamos aqui para ajudar você!

Feliz Dia Internacional da Mulher!

 

Saque-aniversário do FGTS: novas regras e quem será beneficiado

 

O STICM S.S.Caí orienta que o trabalhador e a trabalhadora procurem ler a matéria com atenção para não haver decepção futura. Veja se você se enquadra no rol de trabalhadores “beneficiados” com a MP e o que isso acarretará ao seu futuro laboral, quando, de fato, estiver precisando do recurso do FGTS. Pense bem antes de ser tomado pela emoção do dinheiro no bolso. Agora, se estiver em necessidade, aproveite, mas mesmo assim, reflita.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinará, em edição extraordinária do Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 28/2, uma medida provisória (MP) que vai liberar, de forma extraordinária, o acesso dos trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário ao saldo remanescente FGTS

A modalidade, criada em 2020, permite que os trabalhadores retirem uma parte do saldo anualmente no mês de aniversário, mas, em caso de demissão sem justa causa, eles apenas recebem a multa rescisória e não podem acessar o valor total disponível no FGTS.

A nova medida, porém, deve mudar essa regra liberando a retirada do saldo total disponível sem a necessidade de esperar dois anos para isso. Pelas contas do governo, a mudança deve alcançar cerca de 12,1 milhões de trabalhadores e injetar aproximadamente R$ 12 bilhões na economia.

Importante frisar: só serão beneficiados os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos entre janeiro de 2020 e a data de publicação da MP.

Pagamentos

Os pagamentos vão seguir um teto e um calendário. Para valores de até R$ 3 mil, serão beneficiados os trabalhadores nascidos entre janeiro e abril.

Já quem nasceu entre maio e agosto receberá o pagamento em 7 de março; e os demais em 10 de março. Para valores acima de R$ 3 mil, a primeira parcela seguirá o mesmo calendário, e o restante será liberado em junho.

Segundo a Caixa, o trabalhador vai receber o dinheiro diretamente na conta bancária cadastrada pelo aplicativo do FGTS Caixa. Quem não possui conta vinculada no aplicativo terá de fazer o saque presencialmente nas agências do banco estatal.

Entenda a Medida Provisória

A mudança no saque-aniversário é temporária. Trabalhadores demitidos após a publicação da medida, por exemplo, não poderão acessar o saldo total se optarem pelo saque-aniversário. Trabalhadores que anteciparam valores do saque-aniversário, por meio de empréstimos, também não poderão sacar a parte do saldo comprometido com esses empréstimos.

E quem pediu demissão?

A medida também não se aplica aos trabalhadores que pediram demissão. No momento, trabalhadores que pedem demissão só podem sacar o FGTS em casos de aposentadoria, compra da casa própria, se possuir alguma doença grave, como câncer, ou em rescisão com acordo formalizado com o empregador.

E quem tem dinheiro há muitos anos no FGTS?

O acesso aos valores do FGTS, via saque-aniversário, só vale aos trabalhadores demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e a data de publicação da MP. Segundo a Caixa, os recursos liberados serão os referentes à demissão realizada no período.

Fonte: governo federal

Pagamento do PIS 2025

Iniciou-se na segunda-feira, 17/2, o pagamento do PIS para trabalhadores da iniciativa privada. O abono corresponde a até 1 salário mínimo nacional (R$ 1.518,00) e os saques poderão ser feitos até 29 de dezembro/25.

O benefício é pago a quem tem carteira assinada e recebeu até dois salários mínimos em 2023.

Confira o calendário de pagamentos:

Fonte: Governo Federal

Convenção Coletiva 2025

Para conferir os Benefícios da Convenção Coletiva de 2025

CLIQUE AQUI.

INFORMATIVO Nº 1/25

KIT DE MATERIAL ESCOLAR

Os kits puderam ser retirados pelos trabalhadores contribuintes desde 21/1//25, e estarão disponíveis para entrega até o dia 28/2/25.

Documentos para retirada do Kit escolar:
— CPF e RG do trabalhador contribuinte deste Sindicato.
— Última folha de pagamento que contém a contribuição do trabalhador.
— Comprovante de matrícula ou rematrícula da criança no mês de dezembro de 2024 ou início de 2025.
— Certidão de nascimento, RG ou CPF da criança.

Horários para retirada do kit:
2ªs feiras a 6ªs feiras pela manhã = 8h às 11h45
2ªs feiras a 6ªs feiras pela tarde = 13h30 às 17h15
Sábados pela manhã = 8h30 às 11h

OBS: O kit escolar é fornecido para o trabalhador contribuinte que passou o contrato de experiência e estiver estudando, e para os filhos menores de 18 anos, mediante a comprovação de matrícula ou rematrícula da criança no mês de dezembro de 2024 ou início de 2025. OBS: Lista de material escolar não é aceita como comprovante de matrícula ou rematrícula.

Confira algumas fotos de entrega dos kits:

COLÔNIA DE FÉRIAS NA PRAIA

O Sindicato possui uma área de veraneio em Nova Tramandaí, com desconto de até 50% para o trabalhador contribuinte. Informações e reservas no STICM S.S.Caí. CLIQUE AQUI PARA CONFERIR.

CONVÊNIOS

O Sindicato disponibiliza convênios para os contribuintes com médicos, dentistas, fisioterapeutas, óticas, farmácias, assistência jurídica.
Para conferir a lista atualizada CLIQUE AQUI.

SORTEIOS

O sorteio de brindes para os contribuintes será realizado a partir do mês de junho de 2025.

O STICM S.S.Caí ESTÁ AGUARDANDO A SUA VISITA

Rua Pinheiro Machado, 1094, São Sebastião do Caí, RS.