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segunda-feira, 25 de outubro de 2021

Reajuste do Salário Mínimo Regional 2021: ainda o impasse

 

Esta é uma história que já dura 8 meses neste ano de 2021, sem que seja votada. Embora os trabalhadores estejam mobilizados e provocando o debate.

A proposta enviada pelo governo Leite, para aprovação na Assembleia Legislativa, é de 2,73%.

Porém, em audiência pública da Comissão de Economia realizada na casa legislativa, na última quinta-feira, 21/10, os trabalhadores, representados pelas centrais sindicais, reforçaram o pedido já apresentado de reajuste de 10,3%, na discussão do tema.

O deputado Luiz Fernando Mainardi, relator do projeto do Executivo na CCJ da Assembleia Legislativa e proponente da audiência pública, pretende apresentar uma proposta de emenda ao projeto do governo do Estado em seu parecer, garantindo 10,3% de correção. “A Constituição determina a correção da inflação no salário mínimo. Para ser constitucional, o projeto precisa pelo menos garantir essa correção”, disse o deputado. Isso representa R$ 127,00 de reajuste.

Mainardi também assina, em conjunto com a bancada do PT, um projeto de lei que está tramitando e pretende criar uma política de valorização do salário mínimo regional, garantindo a reposição da inflação e mais um índice igual ao crescimento do PIB do ano anterior.

Cerca de 1,5 milhão de trabalhadores gaúchos recebem o piso salarial regional, que serve, igualmente, como referência para as negociações salariais.

SECHSPA com informações e foto do Jornal Correio do Povo

quarta-feira, 30 de junho de 2021

Justiça do Trabalho retomou atendimento e audiências presenciais

 


A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul retomou na terça-feira, 29/6, com protocolos de segurança e restrições, o atendimento e audiências presenciais, em cidades não localizadas em regiões com Alerta ou Ação no Sistema 3As, do governo do RS. Pelo mapa atual do sistema, o retorno nesta semana ocorrerá também em Porto Alegre. Na lista, também está liberada a base do STICM S.S.Caí:

  • Região 4 e 5: Capão da Canoa, Osório, Torres e Tramandaí.
  • Região 6: Taquara.
  • Região 7: Estância Velha, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapiranga.
  • Região 8: Canoas, Esteio, Montenegro, São Sebastião do Caí, Sapucaia do Sul e Triunfo.
  • Região 9: Camaquã, Guaíba e São Jerônimo.
  • Região 10: Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí, Porto Alegre e Viamão.
  • Região 29 e 30: Encantado, Estrela, Lajeado e Taquari.

O STICM S.S.Caí possui uma assessoria jurídica muito atuante e à disposição dos associados para as questões trabalhistas. Entre em contato com o Sindicato e peça orientação sobre consulta com os advogados.