Sempre na luta pelos direitos e melhores condições de vida para trabalhadores e trabalhadoras!

 

28 de abril: Dia da Segurança do Trabalho

Muito importante para nós. Todo cuidado é pouco. Em caso de pedido de informações e denúncias sobre falta de EPI ou condições de trabalho, conte conosco!

Caixa paga FGTS Emergencial para novo grupo

 

Um novo grupo vai receber o FGTS emergencial neste sábado de 30 de abril. Após o governo liberar um novo saque extraordinário, a Caixa fará novos depósitos de até R$ 1.000,00 para todos aqueles que têm dinheiro no fundo.

O primeiro grupo a receber foi o dos nascidos em janeiro, no dia 20/4.

A cada semana novos grupos terão o dinheiro depositado e agora será a vez dos nascidos em fevereiro neste sábado 30/4. O saque terá duas liberações por semana - nas quartas e sábados - até o dia 15 de junho, quando receberão os nascidos em dezembro, fechando o calendário.

Para ter direito ao saque emergencial do FGTS, basta o trabalhador ter saldo na conta. Caso ele tenha menos que R$ 1.000,00, receberá o valor total quem tem no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Ainda, quem optou pela modalidade do saque-aniversário poderá também receber, desde que o saldo não esteja bloqueado para o pagamento do próximo saque-aniversário.

Fonte: Portal Ache Concursos

Informação útil: 1ª parcela do 13º salário começa a ser paga para aposentados

 

Aposentados e pensionistas do INSS (também quem recebe auxílio doença, auxílio acidente ou auxílio reclusão) começam a receber nesta segunda-feira, 25/4, a primeira parcela do 13º salário. O benefício será liberado entre os dias 25 de abril e 6 de maio.

A antecipação segue o calendário regular dos depósitos da folha mensal do INSS. A primeira parcela será liberada a partir de 25 de abril, para quem recebe até um salário mínimo; a partir de 2 de maio a quem recebe acima de R$ 1.212,00.

O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

                                                   Com informações: Agência Sindical

Vida, paz, alegria e felicidade é o nosso desejo para toda a categoria!

 

Confie sempre no seu Sindicato: pior sem ele!

Brasil é um dos piores países do mundo para o trabalhador. Desmonte da legislação vem desde antes da reforma trabalhista de 2017.

Para o Global Rights Index (Índice Global de Direitos), o Brasil está entre os dez piores países do mundo para se trabalhar. Mesmo antes da tragédia para o trabalhador que significa o governo Bolsonaro, o sindicalismo já vinha amargando sucessivas derrotas com governos anteriores, portanto, a inclusão não gera surpresa.

Esta é a 8ª edição do indicativo, que avaliou 200 milhões de trabalhadores no mundo em 149 países e 97 itens de violações com base na OIT (Organização Internacional do Trabalho) e jurisprudências.

Ao lado do Brasil, nas 10 últimas colocações, estão países como: Bangladesh, Bielorrússia, Colômbia, Egito, Honduras, Mianmar, Filipinas, Turquia e Zimbábue.

O relatório traz indicadores mundiais inquietantes: 87% dos países violaram o direito à greve; 79% violaram o direito de negociação coletiva; os trabalhadores foram expostos à violência em 45 países, sofreram prisões arbitrárias em 68 países e tiveram sindicalistas assassinados em seis: Brasil, Colômbia, Guatemala, Mianmar, Nigéria e Filipinas.

Além de relatar dois assassinatos de sindicalistas, no Pará e em Minas Gerais, o documento destaca as repressões às greves e a fragilização do direito às negociações coletivas. Desde a adoção da Lei nº 13.467 em 2017 (Reforma Trabalhista), houve queda de 45% no número de acordos coletivos celebrados.

Com informações da ‘Carta Capital’

Sem ela nós não somos nada!

 

Imposto de Renda 2022: entrega da declaração pode ser feita até 31/5/22

 

A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos no ano de 2021. A nova data consta da Instrução Normativa nº 2.077, publicada no Diário Oficial da União de hoje, 5/4.

Imposto de Renda 2022

       Quem precisa declarar IR? É obrigado a declarar o Imposto de Renda, em 2022: quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.

Uso da máscara no ambiente de trabalho: nova Portaria Ministerial

 

Na última sexta-feira, 01/04/2022, com a publicação da Portaria Interministerial MTP/MS nº 17/2022, houve alteração normativa quando à obrigatoriedade do uso de máscara pelos empregados.

 Independente das restrições ou liberações municiais, para os trabalhadores que atuam em posto fixo (caixa, recepção, etc.), não sendo possível garantir o distanciamento social de, pelo menos, um metro, deverão ser instaladas divisórias impermeáveis ou fornecidas mascaras de proteção facial do tipo viseira plástica (face shield).

De qualquer forma, o empregador, se assim entender, poderá manter a exigência do uso da máscara no ambiente de trabalho por seus empregados, assim como os empregados, se assim optarem, terão o direito de permanecer utilizando a máscara de proteção.

O STICM S.S.Caí observa que permanecem exigidas as medidas gerais de prevenção e combate ao corona vírus, como: o distanciamento social, a constante higiene das mãos e superfícies, além da observação da etiqueta respiratória.

O uso de máscaras no ambiente de trabalho

 

Em que pese o município onde está sediada a empresa a qual o trabalhador e a trabalhadora têm vínculo empregatício ter liberado o uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) contra o corona vírus, o Sindicato salienta que é obrigatório manter boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual, conforme a legislação sanitária estabelecida pelo Poder Executivo Federal no ambiente de trabalho.

A regulamentação vem através da Portaria Interministerial MTP/MS Nº 14/2022, que prevê como obrigatório o uso de máscaras pelos empregados quando o distanciamento físico de ao menos um metro não puder ser implementado para reduzir o risco de transmissão entre trabalhadores, clientes, usuários, contratados e visitantes.

Quem for do grupo de risco, conforme orientação da OMS (Organização Mundial da Saúde) ainda deve observar as outras normas de proteção individual além da máscara: vacinação e higiene perfeita das mãos e utensílios onde tocou ou vai tocar. Cabe lembrar que isso também vale para os demais empregados.

Portanto, o STICM S.S.Caí adverte: mantenha completo o esquema de vacinação e use máscara no trabalho.

Conte sempre com o seu Sindicato!

 

Governo libera hoje saque do FGTS

                     

Hoje, quinta-feira, 17/3, o governo federal está liberando o saque do FGTS de até R$ 1 mil por trabalhador das contas ativas e inativas. O STICM S.S.Caí traz algumas informações para a categoria.

Como saber o saldo?

Por SMS

Existem várias formas de acompanhar os depósitos e o saldo total das contas, sendo o recebimento de SMS o mais prático. Para fazer adesão do recebimento de SMS, clique aqui.

Por correspondência

Outra forma de receber o extrato do FGTS é na residência, a cada dois meses. O trabalhador deverá informar seu endereço completo no mesmo link acima, em uma agência da Caixa ou pelo telefone 0800 726 01 01.

No site ou aplicativo

A consulta ao saldo pode ser feita ainda pessoalmente, no balcão de atendimento de agências da Caixa, no site da Caixa ou pelo aplicativo FGTS.

No site da Caixa, é preciso informar o NIS (PIS/Pasep), que pode ser consultado na carteira de trabalho ou em algum extrato antigo que o trabalhador tenha, e usar uma senha cadastrada pelo próprio trabalhador. É possível usar ainda a Senha Cidadão. A página oferece a opção de recuperar a senha, mas é preciso informar o NIS. Clique aqui e veja como consultar o número do PIS/NIS.

Já o aplicativo pode ser baixado nos seguintes links:

Celulares Android (clique aqui para baixar)

Celulares iOs - Apple (clique aqui para baixar)

O FGTS é depositado todos os meses pelos empregadores na conta do trabalhador com carteira assinada. Só pode ser sacado sob condições especiais, ou quando o governo libera. O que é o caso de agora.

Com informações G1

 

Nova Diretoria do Sindicato toma posse

 

Na sexta-feira, 4/3, foi realizada a cerimónia de posse da nova direção do STICM S.S.Caí, na Sede Social.

O evento contou com a presença do presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Mobiliário - Feticom-RS, Aroldo Pinto Garcia, que deu posse à nova diretoria, e o presidente do Sindicato dos Marceneiros de Porto Alegre, Neivo Polaczinski.

 O novo grupo, liderado por Marcos Aloísio Steffens, terá a tarefa de administrar a entidade pelo próximo período de gestão.

Após o juramento do novo grupo, o presidente anterior, Lauro Teixeira Branco agradeceu a todos e disse que completou  o mandato do companheiro Laerte, que havia falecido.

Já o presidente empossado, Marcos, falou dos desafios e também fez uma homenagem a Laerte Oliveira Alves, que faleceu durante o mandato, enquanto liderava a entidade, “a situação do movimento sindical é muito difícil e teremos muito trabalho para manter nossa entidade trabalhando”, destacou Steffens.

A nova gestão espera que a participação da categoria seja ampliada.

Março chegou!

 Que seja um mês de valorização e realizações para 
trabalhadores e trabalhadoras. 

Anvisa aprova o registro do primeiro autoteste para Covid-19

O STICM S.S.Caí afirma: melhor do que testar é prevenir. Portanto, use sempre a máscara e troque-a quando necessário, lave muito bem as mãos, use álcool gel e, principalmente, vacine-se com as duas doses mais o reforço. Vacinação das crianças também é muito importante. Cuide-se e proteja sua família!

O teste é feito por meio de swab nasal, um tipo de cotonete, e tem resultado após 15 minutos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira (17) o registro do primeiro autoteste para Covid-19 no Brasil.  O produto é o Novel Coronavírus (Covid-19) Autoteste Antígeno, da empresa CPMH Comércio e Indústria de Produtos Médico-Hospitalares e Odontológicos Ltda. Segundo nota divulgada, o exame é feito por meio de swab nasal, um tipo de cotonete, e tem resultado após 15 minutos. A agência reforça que o teste não substitui diagnóstico médico laboratorial.

"O autoteste não define um diagnóstico, o qual deve ser realizado por um profissional de saúde. Seu caráter é orientativo, ou seja, não se trata de um atestado médico", diz trecho. 

O autoteste poderá ser utilizado entre o 1º e o 7º dia do início de sintomas como febre, tosse, dor de garganta, coriza, dores de cabeça e no corpo. Para as pessoas que tiveram contato com alguém que testou positivo, é necessário aguardar cinco dias antes de realizar o exame.

A avaliação do pedido de registro levou 16 dias e, segundo a Agência, atendeu aos critérios técnicos definidos e também teve o desempenho avaliado e aprovado pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), conforme estabelecido no Plano Nacional de Expansão da Testagem (PNE) do Ministério da Saúde.

A disponibilidade do autoteste para comercialização depende agora da empresa detentora do registro.

Fonte: Portal IG

PIS: abono salarial inicia pagamentos

 

O governo federal começa a pagar a partir desta terça-feira, 8/2, o abono salarial aos trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro com direito ao PIS. O saque pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal. O calendário de pagamentos segue o mês de aniversário. 

Os depósitos do PIS, referente ao ano-base 2020, deveriam ter começado no segundo semestre de 2021, mas foram adiados para este ano após mudanças no cronograma.

 

Calendário do abono PIS, pago pela Caixa:

NASCIDOS EM // RECEBEM A PARTIR DE // RECEBEM ATÉ

Janeiro: 8 de fevereiro - 29 de dezembro

Fevereiro: 10 de fevereiro - 29 de dezembro

Março: 15 de fevereiro - 29 de dezembro

Abril: 17 de fevereiro - 29 de dezembro

Maio: 22 de fevereiro - 29 de dezembro

Junho: 24 de fevereiro - 29 de dezembro

Julho: 15 de março - 29 de dezembro

Agosto: 17 de março - 29 de dezembro

Setembro: 22 de março - 29 de dezembro

Outubro: 24 de março - 29 de dezembro

Novembro: 29 de março - 29 de dezembro

Dezembro: 31 de março - 29 de dezembro

Abono salarial atrasado

O Ministério do Trabalho e Previdência estabeleceu uma nova data para que mais de 320 mil trabalhadores que não sacaram o abono salarial PIS/Pasep ano base 2019 possam solicitar o saque . Inicialmente, a pasta havia divulgado que a solicitação poderia ser feita a partir do próximo calendário vigente de pagamentos que começa no dia 8 de fevereiro. Agora, o pedido só poderá ser feito a partir do 31 de março, depois de encerrados os pagamentos referentes a 2020.

O montante esquecido chega a R$ 208,5 milhões do abono salarial do PIS/Paseo esquecido em 2019. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, para pedir a liberação do dinheiro o trabalhador terá que ingressar com um recurso administrativo presencialmente em uma das Superintendências do Ministério do Trabalho, no país.

Fonte: Portal IG - Brasil Econômico

ATENÇÃO TRABALHADORES: mais de 300 mil trabalhadores ainda não fizeram saques do PIS/PASEP

Valor esquecido de R$ 208,5 mi faz parte do abono salarial de 2019, que já pode ser solicitado.

Cerca de 320.423 trabalhadores ainda podem fazer o resgate do abono salarial referente a 2019. O valor total acumulado pelos trabalhadores é de R$208,5 milhões, que estão “esquecidos” nos bancos.

Quem for sacar o valor de 2019 deverá seguir o calendário do PIS/Pasep de 2020, que começará a ser pago neste ano a partir do próximo mês. 

O calendário do acerto segue o mês do trabalhador da iniciativa privada (PIS) ou pelo número da inscrição do empregado do setor público (Pasep).

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, 22,2 milhões de colaboradores tinham direito a esse saque e  21,9 milhões de brasileiros já realizaram o procedimento.

O cidadão que perder o prazo inicial de saque poderá solicitar a quantia no próximo ano-base, desde que seja sacado em até cinco anos do prazo original. Se passado o período, será necessário entrar com um procedimento judicial para obter acesso.

O abono salarial

O PIS/Pasep é um direito do trabalhador inscrito nos programas que pode receber até um salário mínimo referente aos meses trabalhados no ano anterior, desde que cumpra os requisitos.

Tem direito ao benefício aqueles inscritos nos programas há no mínimo cinco anos, trabalhem formalmente por no mínimo 30 dias do calendário-base e que tenham remuneração de até dois salários mínimos.

O pagamento do abono costuma ser muito aguardado pelos trabalhadores, que podem utilizar os valores, entre outras coisas, para acertar tributos como IPVA, IPTU e outros impostos que pesam no bolso no começo do ano.

Fonte: contábeis

Cuide-se!

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10,16% é o reajuste das aposentadorias

O governo federal divulgou na quinta-feira, 20/1, novos valores para os benefícios de aposentados e pensionistas pagos pelo INSS em 2022. Com os reajustes, o teto para pagamentos subiu de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22.

A alta veio em linha com a regra de reajustes anteriores, que seguem o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado do ano anterior. Em 2021, o indicador fechou em 10,16%. Além de ser referência para o teto, ele também é usado para elevar os benefícios de quem recebe acima do salário mínimo.

O valor do salário mínimo nacional em 2022, também reajustado pelo governo federal, passa a ser de R$ 1212. Aqueles que recebiam benefícios no valor do salário mínimo terão um aumento em linha com o reajuste.

O aumento no salário mínimo, de 10,18% em relação aos R$ 1100 de 2021, é levemente maior que o de benefícios acima do mínimo, que terão reajuste de 10,16%.

Vale lembrar que este valor de reajuste é para quem recebe benefício desde antes ou a partir de janeiro/21. Para os demais (fevereiro/21 em diante) o reajuste será proporcional.

Fonte: CNN Brasil