terça-feira, 27 de abril de 2021

RS em Bandeira Vermelha

Em reunião realizada nesta terça-feira, 27/4, agora há pouco com secretários e deputados da base aliada, o governador Eduardo Leite decretou Bandeira Vermelha em todo o estado, sem cogestão.

Vamos aguardar os novos decretos das Prefeituras se essa situação persistir.

terça-feira, 20 de abril de 2021

Aprovada medida que abre espaço para volta da redução de jornada e salário no Brasil

 O governo federal está num impasse muito grande com a aprovação ou veto do orçamento nacional, ou parte dele, com o Congresso Nacional. Vejamos as últimas notícias e consequências do assunto para o trabalhador.

O salário e a jornada de trabalho no setor privado poderão ser reduzidos por um período de até quatro meses. O Congresso Nacional aprovou na noite desta segunda-feira, 19/4, o PLN 2/21, do Poder Executivo, que faz mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor para permitir, em 2021, a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução de salário e jornada na iniciativa privada e apoio a micro e pequenas empresas. A proposta foi aprovada pelos deputados federais e, depois, pelos senadores.

A aprovação do projeto permitirá a sanção do Orçamento de 2021, sem a exigência de compensações para gastos de despesas temporárias. O prazo para sanção da proposta orçamentária termina na quinta-feira, 22/4. 

O que esta medida representa?

A reedição do BEm (Benefício Emergencial) e também do Pronampe que foram liberados com a aprovação pelo Congresso Nacional do PLN2 permitirá a redução de jornadas de trabalho ou mesmo a suspensão por até 4 meses dos contratos de trabalho.

Esta medida permitirá às empresas que estão operando sob restrições de horários e dias que ajustem a equipe à demanda sem ter que dispensar mais empregados com o governo federal pagando parcialmente no caso das reduções e totalmente nas suspensões de contrato.

Quantos empregos devem ser aprovados?

A medida tem enorme potencial de preservação de empregos, a edição passada preservou mais de 10 milhões de postos.

Fonte: nsctotal

segunda-feira, 12 de abril de 2021

STJ julgará critérios de aferição de ruído para fins de aposentadoria especial

 

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito dos repetitivos dois recursos especiais nos quais se discutem os critérios de aferição do ruído para fins de aposentadoria especial.

A questão submetida a julgamento pelos ministros é a seguinte: "Possibilidade de reconhecimento do exercício de atividade sob condições especiais pela exposição ao agente ruído, quando constatados diferentes níveis de efeitos sonoros, considerando-se apenas o nível máximo aferido (critério 'pico de ruído'), a média aritmética simples ou o nível de exposição normalizado".

O colegiado determinou a suspensão em todo o país dos processos que versem sobre o assunto. A questão foi cadastrada no sistema de repetitivos do STJ como Tema 1.083.

Segundo o relator dos recursos afetados, ministro Gurgel de Faria, a questão submetida ao STJ pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região — que selecionou os processos representativos da controvérsia — diz respeito à possibilidade de reconhecimento do exercício de atividade sob condições especiais pela exposição a ruído, considerando-se apenas o nível máximo medido — critério conhecido como "pico de ruído".

Para solucionar o maior número de casos, de acordo com o relator, o precedente a ser firmado deverá também analisar o cabimento da aferição de ruído pela média aritmética simples, ou o nível de exposição normalizado definido pelo Decreto 8.123/2013, tal como defendido pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

O Código de Processo Civil regula no artigo 1.036 e seguintes o julgamento por amostragem, mediante seleção de recursos especiais que tenham controvérsias idênticas. Ao afetar um processo, ou seja, encaminhá-lo para julgamento sob o rito dos repetitivos, os ministros facilitam a solução de demandas que se repetem nos tribunais brasileiros. 

Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.


quarta-feira, 7 de abril de 2021

7 de abril: Dia Mundial da Saúde

 

Hoje, 7/4, é o Dia Mundial da Saúde. Em toda a história da humanidade, nunca essa palavra e esse dia tiveram tanto significado, como agora.

As vacinas estão chegando e os grupos prioritários já as estão recebendo. Isso porque temos o SUS, o melhor e maior sistema público de saúde do mundo e que, mesmo com todo o sucateamento e a desvalorização dos profissionais por parte do governo federal através do Ministério da Saúde, mantém o atendimento frenético em tempos de guerra contra a covid-19 e a vacinação em postos de saúde e drive thrus.

Então, palmas para o SUS! Todo o nosso respeito e admiração aos profissionais que o compõem!

Neste dia, queremos frisar que o cuidado com a saúde e a prevenção também depende de cada pessoa. Uso de máscara, álcool em gel e para os que não precisam sair, isolar-se socialmente, nos dias atuais são premissas, enquanto a vacina não chega para todos.

Trabalhador e trabalhadora, cuidem-se muito! Cuidem dos seus. E para as questões trabalhistas, conte conosco! Estaremos sempre à disposição.

quarta-feira, 31 de março de 2021

Calendário do Auxílio Emergencial 2021: governo divulga datas de pagamento

 


O governo federal divulgou nesta quarta-feira, 31/3, o calendário de pagamento do Auxílio Emergencial 2021.

Segundo o cronograma, os créditos em conta digital começam no dia 06 de abril (1ª parcela) e terminam em 22 de agosto, quando será paga a 4ª parcela. Assim como no ano passado, haverá um intervalo de cerca de três semanas entre o depósito do dinheiro e a liberação dos valores para saque. No caso da primeira parcela, os créditos ocorrerão entre 06 e 30 de abril e o saque em dinheiro, entre 04 de maio e 04 de junho.

Nesta nova fase serão pagas 4 parcelas com valores entre R$ 150 e R$ 375, conforme a unidade familiar do beneficiário. Desta vez, apenas uma pessoa por família terá direito às novas parcelas, diferentemente do ano passado, quando o auxílio foi pago para até 2 pessoas por família.


Semana da Páscoa: tempo de solidariedade

 


Semana da Páscoa, momento de reflexão e solidariedade.

Você já pensou em ajudar quem precisa?

Muita famílias estão passando várias necessidades de alimento a materiais de higiene. E é neste contexto que o STICM S.S.Caí incentiva você a abrir o coração e ajudar alguma entidade que distribui donativos no seu município, ou mesmo algum vizinho necessitado ou pessoa que pedir na porta da sua casa.

Sejamos melhores para fazer o mundo melhor!

segunda-feira, 22 de março de 2021

segunda-feira, 1 de março de 2021

RS em Bandeira Preta: quais as regras para o setor da construção civil e da indústria?

Cabe dizer, inicialmente, que o município de São Sebastião do Caí registrou o 20º óbito por covid-19 e as UTIs da região estão lotadas, portanto, imprescindível os cuidados como o uso de máscara, higiene das mãos e o respeito ao distanciamento social e, para quem puder, fique em casa!

O STICM S.S.Caí está muito preocupado com os empregos da categoria, por outro lado, nossa preocupação também gira em torno da manutenção da saúde das trabalhadoras e trabalhadores, e suas famílias.

Assim, abaixo colocaremos as regras, conforme editadas pelo governo do estado para a bandeira preta que estamos vivenciando, mas estamos à disposição para esclarecer dúvidas sobre qualquer assunto referente ao mundo do trabalho e receber denúncias sobre o cumprimento das medidas, fornecimento de EPIs e condições de trabalho.


AS REGRAS:

CONSTRUÇÃO (MUDOU PELO DECRETO DE SEXTA - 26/2 - À NOITE)

Obras de construção de edifícios, infraestrutura e serviços de construção podem operar com 75% dos trabalhadores. No decreto anterior, as obras só poderiam ocorrer quando fossem relacionadas à pandemia (por exemplo, ampliação de alas hospitalares). Com isso, a restrição se equivale ao nível da bandeira vermelha e qualquer obra da construção civil passa a ser liberada mesmo em bandeira preta.

O mesmo vale para reformas particulares em apartamentos ou casas. Serviços de manutenção e reparo também estão permitidos (por exemplo, conserto de elevadores).

Lojas de materiais de construção são consideradas serviço essencial e podem funcionar até as 20h, com atendimento presencial ou tele-entrega, pague e leve e drive-thru. Depois das 20h, somente por tele-entrega, enquanto vigorar o decreto de suspensão geral de atividades.

INDÚSTRIA
É permitido operar com até 75% de trabalhadores, mas priorizado o máximo de teletrabalho possível. É obrigatório o uso correto de máscara e distanciamento mínimo de 1 metro entre cada trabalhador.


quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

Relevância do movimento sindical

 


por João Guilherme Vargas Netto

As centrais sindicais e as direções de muitos sindicatos, federações e confederações têm demonstrado com suas iniciativas a relevância do movimento sindical no enfrentamento da crise atual dos brasileiros.

A importância da ação sindical dos trabalhadores tem sido reconhecida por personalidades diversas nos mundos ideológico e político. Dois exemplos recentes nos chegam dos Estados Unidos, entre muitos outros.

Noam Chomsky, ícone da esquerda mundial, em entrevista à jornalista Amélia Gonzalez da Época foi taxativo ao dizer que o movimento sindical não é só importante, é essencial para defender os trabalhadores e a sociedade.

Joe Biden, eleito presidente, desde o começo de sua campanha em uma manifestação organizada por sindicatos, tem afirmado querer fortalecê-los e as negociações coletivas por suas importâncias, o que vem fazendo já em seu mandato (nomeando um ex-dirigente sindical como ministro do Trabalho e propondo dobrar o valor do salário mínimo federal).

Para que a direção sindical brasileira constitua-se como polo de nacionalidade e confirme sua relevância é imperioso que mantenha a orientação correta unitariamente aprovada em 5 de janeiro pelas centrais sindicais.

Há três marcadores sociais de relevância. O primeiro deles é a luta pelo isolamento social, pela aceitação coletiva das regras sanitárias e pela solidariedade social. O segundo marcador é a campanha pela vacinação em massa sem atropelos e desvios, segundo os procedimentos da Campanha Nacional de Imunização e fortalecendo o SUS, evitando-se criar um punitivismo exacerbado que só confunde e desorienta. E o terceiro é o auxílio emergencial que deve ser, como reivindicado desde o ano passado, de 600 reais até o fim da pandemia para todos os necessitados.

As centrais sindicais precisam fazer em curtíssimo prazo uma nova reunião virtual para reafirmarem os pontos unitários de sua pauta, implementarem em ações coletivas e derrotarem aquelas propostas e sugestões que não são unitárias, não são válidas, não são necessárias na atualidade.

* João Guilherme Vargas Netto é consultor sindical em São Paulo

Fonte: NCST

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

Amanhã começa a imunização de pessoas acima de 85 anos em São Sebastião do Caí

Foram recebidas na quarta-feira, 10/2, mais 330 doses da CoronaVac. Serão 70 doses para Profissionais de Saúde e 260 doses para idosos com mais de 85 anos.

A vacinação dos idosos iniciará na sexta-feira, 12/2, com sistema drive-thru, na quadra de Basquete do Parque Centenário, se estendendo até o sábado, 13/2, e será exclusivo para idosos acima de 85 anos, moradores do município. Horários: sexta e sábado – das 09 às 12h e das 13h às 15h.

Para se vacinar deverão apresentar documento com foto, CPF, além do Cartão SUS e um comprovante de residência. A partir de segunda feira continua a vacinação desse grupo no Posto Central de Saúde.

Idosos acamados serão vacinados nas residências.

 

A PARTIR DA SEMANA QUE VEM

Na segunda continua a vacinação nos postos de saúde do município, mediante agendamento prévio, por telefone, que pode ser feito a partir dessa quinta-feira às 9 horas pelo fone 36352500 ramal: 5001ou diretamente na Secretaria da Saúde.

Os idosos com dificuldades físicas poderão ser vacinados nos seus carros. Não havendo essa disponibilidade por parte do idoso, ele deverá informar a sua limitação no dia do cadastramento e agendamento, para as equipes organizarem a vacinação. Contaremos também com uma unidade de saúde exclusiva para vacinação Covid, localizada no bairro centro, no antigo prédio da Farmácia Básica do município, que estará em funcionamento na próxima segunda.

Os moradores dos demais bairros que contam com unidades de saúde também terão dias de vacinação no seu posto, mas devem fazer o agendamento prévio diretamente no seu posto de saúde (pessoalmente ou pelo 36352500).

Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

PIS: abono salarial é pago a nascidos de março a junho

 


Calendário do PIS 2020-2021 foi antecipado em 1 mês. 
Veja quem tem direito.

Os trabalhadores do setor privado nascidos entre março e junho começaram a receber na terça-feira, 9/2, o abono salarial (PIS) de 2020-2021. 

O calendário de pagamentos começou ainda em 2020 e leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada (PIS)

Para os trabalhadores da iniciativa privada com direito ao benefício do PIS, os valores serão creditados nesta terça-feira (9), em conta corrente para quem já é correntista da Caixa, ou em conta poupança digital (Caixa TEM, a mesma usada para pagar o auxílio emergencial), que será criada gratuita e automaticamente.

Nos casos em que o valor do Abono Salarial não possa ser creditado em conta existente ou em Conta Poupança Social Digital, o trabalhador poderá realizar o saque com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui, bem como nas agências, a partir do dia 11 de fevereiro.

Os recursos ficarão à disposição dos trabalhadores até 30 de junho de 2021, prazo final para o recebimento.

O valor do PIS 2020-2021 varia de R$ 92 a R$ 1.100, dependendo do período trabalhado formalmente em 2019.

Fonte: G1


sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

Nossa solidariedade!

 

O STICM S.S.Caí se solidariza e envia forças para familiares e companheiros sindicalistas pela perda, para a covid-19, do líder sindical Mazinho, presidente da Contricom - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário e vice-presidente da NCST - Nova Central Sindical de Trabalhadores.

Abaixo a matéria completa publicada mais cedo no site da NCST. confira.

NCST em luto pela morte de 
Francisco Chagas Costa ‘Mazinho’

Com profundo pesar a Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST lamenta a morte de mais um grande líder sindical de seu quadro. Francisco Chagas Costa “Mazinho” faleceu na madrugada desta quinta-feira (29) com saturação respiratória. Mazinho estava sendo tratado em casa por conta da indisponibilidade de leitos hospitalares em sua cidade, recebendo tratamento “Home Care”. Reanimado outras vezes por conta da saturação, desta ele não resistiu e veio a óbito.

A Nova Central se solidariza com familiares, amigos e companheiros de jornada que, neste momento de profunda dor, encontram-se enlutados com a perda desse companheiro de grande valor!

A entidade reforça a necessidade de seus representados ampliarem os esforços de isolamento social e de, quando inevitável sair, usar máscara (com nariz e boca protegidos) bem como evitar ambientes aglomerados, preservando o necessário distanciamento.

O momento é crítico e somente o esforço coletivo será capaz de mitigar a descontrolada taxa de contaminação neste período!

Fonte: site da NCST - Nova Central Sindical de Trabalhadores

quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

8 anos da tragédia da KISS

 


        Hoje faz 8 anos que o Rio Grande do Sul viveu uma de suas maiores tragédias: o incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria.

Nesse incidente provocado, até onde se sabe, por negligência, ganância e desatenção, 242 pessoas perderam a vida, dentre elas 17 trabalhadores.

Foram 17 pessoas que despediram-se de seus familiares para irem trabalhar e nunca mais voltaram com vida.

O que exigimos, para eles e para os demais atingidos no fatídico episódio, é que a Justiça aja e que o julgamento e aplicação de penas para os envolvidos com as mortes conforte os familiares e amigos ainda enlutados e impactados pela tragédia.

JUSTIÇA JÁ!!!!!

Fotos: 1ª G1 / 2ª Diário SM

Quando a tragédia fez um ano, a escritora e cronista, Ana Cecília Romeu, que escreve alguns artigos que colocamos aqui no blog do STICM S.S.Caí, publicou textos em jornais de grande circulação e que são muito atuais para a reflexão.


segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

Sindicalistas e trabalhadores estão com covid-19

 


Trabalhadores e trabalhadoras, independente de sua fé, ou religião, pedimos orações e pensamentos positivos para os colegas, de nossa categoria, ou não, que estão com covid-19 internados em hospitais.

Muitas famílias estão perdendo os entes queridos para este vírus e a vacina ainda não é uma realidade para todos, portanto, cuidem-se e elevem os pensamentos à força superior que nos rege, com gratidão pela vida e pedido de saúde para brasileiros e brasileiras.

Este era nosso recado/pedido para hoje.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

Brasil tem vacina

 


No último final de semana, a ANVISA, autorizou o uso emergencial de duas vacinas contra a Covid-19: a Oxford-AstraZeneca, da Fiocruz, e a Coronavac, do Instituto Butantan.

O domingo, 17/1, foi um dia histórico para a ANVISA e também para o Brasil, marcando o início da vacinação no país.

Aqui no RS, em especial em nossa cidade, onde recebemos 183 doses (103  para idosos residentes em instituições, 40 para profissionais de saúde e 40 para população em posto de saúde. Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí), o Plano de Vacinação em massa, ainda está meio nebuloso. O único que sabemos é que já chegaram 341 mil doses (o que vacina 170,5 mil pessoas). De qualquer forma, ficaremos atentos e assim que tivermos informações repassaremos para vocês.

Enquanto a vacinação não acontece (e mesmo com ela, porque na melhor das hipóteses a proteção será completa apenas 14 dias após a 2ª dose):

CONTINUEM SE CUIDANDO.

Recebimento de doses da vacina contra o corona vírus até 19/1 nos municípios de nossa base (Fonte: sites das prefeituras municipais):

São Sebastião do Caí - 183 doses.

São José do Sul - informação não consta.

Feliz - informação não consta.

Portão - 264 doses.

Bom Princípio - 100 doses.

Capela de Santana - informação não consta.

São Vendelino - 10 doses.

São José do Hortêncio - informação não consta.

Salvador do Sul - informação não consta.

Harmonia - informação não consta.

Tupandi - informação não consta.

Barão - 20 doses.

Vale Real - 30 doses.

Alto Feliz - 15 doses.

Linha Nova - informação não consta.

São Pedro da Serra - informação não consta.

terça-feira, 12 de janeiro de 2021

Fiquem atentos à suposta normalidade!

 


Mesmo em período de férias e com a indústria da Construção Civil e do Mobiliário trabalhando quase a pleno em nossa região, e a vida parecer voltar à normalidade, temos de ter consciência de que o vírus da covid-19 continua circulando, e muito, entre nós, e essa situação será assim até que a vacinação esteja concluída.

Hoje, 12/1, a prefeitura de São Sebastião do Caí divulgou mais um balanço de casos em nossa cidade (vide foto) e o STICM S.S.Caí alerta para que os cuidados sejam redobrados: evite aglomerações, use máscara sempre que estiver na rua, ou no trabalho, faça muita higiene nas mãos (pode ser com álcool em gel, ou água e sabão) e informe-se muito sobre o corona, para não cair nas fake news de remédios milagrosos que não servem de nada e podem até ter efeitos colaterais e, aí sim, adoecer muito a pessoa.

Você, trabalhador e/ou trabalhadora, fique atento para as condições de trabalho e o fornecimento de EPIs. Qualquer dúvida, ou denúncia, procure o Sindicato. Tudo será averiguado de forma sigilosa.

Queremos todos os trabalhadores e suas famílias cheio de força e saúde! Fiquem bem!


quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

FELIZ 2021!

 

Por mais dificuldades que 2020 tenha nos apresentado, sempre é tempo de acreditar. Que o novo ano chegue trazendo saúde, felicidade e muita esperança de dias melhores para todos! Esse é o desejo do STICM S.S.Caí para todos os trabalhadores e suas famílias!



segunda-feira, 21 de dezembro de 2020

Recesso de final de ano e FELIZ NATAL!

O STICM S.S.Caí entra em recesso de final de ano no dia 23/12 (quarta-feira) e retorna no dia 4/1/21 (segunda-feira).


Um texto para reflexão

Pedidos de Papai Noel 

   Papai Noel na pandemia é um sujeito consciente. Pratica o isolamento social, evita aglomerações, sai de casa apenas quando necessário e sempre com a máscara e o álcool em gel. Estudou por meses um novo método de entrega dos presentes que contará com distribuição via aquisições online. As renas entraram em férias coletivas. Todo esse cenário mexeu com a cabeça do pobre velhinho que pela primeira vez pedirá presentes.

   Papai Noel, até então uma espécie de gênio da lâmpada que concede desejos e os realiza, ficou reflexivo com o isolamento e fez sua listinha de desejos. Quer tomar a vacina e que seja distribuída à população brasileira o quanto antes. Teme por sua saúde e os demais com os hospitais lotados e o número grandioso de óbitos pelo Covid; teme pelo fim do SUS; e o descaso do governo.

   O bom velhinho está cada vez mais velhinho e no nosso país não tem a certeza de que irá se aposentar, muito menos como fará sem o auxílio emergencial, ajuda irrisória mas necessária.

 O seguro do seu trenó e as refeições para suas renas e a dele estão cada vez mais caros. Com seu trabalho paralisado, Papai Noel teve de reinventar-se, e passou a animar Live para ganhar uns troquinhos, e nem pode sair às ruas para se manifestar.

Massa de manobra, ele está cansado de ser brasileiro, embora acredite que “um filho seu não foge à luta”.

   O que Papai Noel pediria de presente?

  A vacina, até porque sabe que não vai se transformar em jacaré. Exige respeito e gostaria de um 'Fora' a todos os desgovernos. Quem sabe os mandar à Lapônia catar coquinhos. Mas as últimas eleições municipais do Brasil lhe tiraram um pouco as forças...

   Todavia Papai Noel resiste, porque é todo o pai e toda a mãe conscientes da situação em que o Brasil se encontra: com duas pandemias. E terá de buscar uma fórmula mágica para comprar o presente de Natal para seu filho; manter a família unida, mesmo que de forma remota; respeitar o protocolo de segurança pelo Covid nas festas de fim de ano. E tentar ser feliz, apesar de tudo.

Ana Cecília Romeu,

Escritora e publicitária