Sindicato presta assistência aos trabalhadores de fábrica que incendiou

Os trabalhadores da indústria  de vassouras Gaúcha, no morro Tico-Tico ,em Bom Princípio receberam assistência  do presidente Laerte e tesoureiro Marcos que foram ao local conversar com os empregados da indústria e também com o empresário. Na ocasião, foram feitas as rescisões de contrato de trabalho e também o encaminhamento para o seguro desemprego. A idéia da direção da empresa é retomar ás atividades o quanto antes e recontratar os trabalhadores o mais rápido possível. Para o presidente Laerte que lá esteve, o empresário conta com o apoio dos trabalhadores e já está construindo um galpão para o início da produção. É muito comovente essa retomada completa Laerte

Envelhecimento da população exige antecipação de ações, dizem especialistas

O Brasil deve se preparar para o envelhecimento da população antecipando ações para que as pessoas cheguem cada vez mais saudáveis aos 60 anos e se mantenham ativas e inseridas socialmente após a aposentadoria. A avaliação foi feita nesta quinta-feira (10) por participantes de debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH).

Conforme dados apresentados na audiência, o número de pessoas com mais de 60 anos no país vai saltar de 20 milhões, atualmente, para cerca de 73,5 milhões em 2060.

– Hoje uma em cada dez pessoas é idosa. Em 2060, teremos um idoso em cada três pessoas – informou Emanuel de Araujo Dantas, coordenador de Estudos Previdenciários do Ministério da Previdência Social.

De 1960 a 2010, em apenas 50 anos, portanto, a expectativa de vida do brasileiro saltou de 48 anos para 73 anos, conforme o representante da Previdência Social.

– Por outro lado, o número médio de filhos por mulher caiu de 6,3 filhos para 1,9, valor abaixo do nível de reposição da população. Essas mudanças alteraram a pirâmide etária, refletindo a estrutura de população mais envelhecida, característica dos países mais desenvolvidos - disse.

Emanuel Dantas acrescentou que a expectativa de vida deve atingir 81,2 anos em 2060. Essa mudança tem reflexos diretos nas contas da Previdência, a partir da redução da relação entre a população economicamente ativa e a parcela de aposentados, o que vai exigir novas políticas para garantir a sustentabilidade do sistema. 

Fonte: Agência Senado

STICM São Sebastião do Caí almoça com governador

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e do Mobiliário de São Sebastião do Caí, Laerte Alves, acompanhou a Nova Central-RS e o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Porto Alegre - STICC em reunião-almoço no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul, para apresentação dos estudos de incentivo ao setor Cerâmico do estado, na terça, 03/06.

A iniciativa partiu do Sindicer - Sindicato das Indústrias de Olaria e Cerâmica do RS, e foi conduzida pelo governador do estado, Tarso Genro, que apresentou aos presentes as diretrizes que serão implementadas pelo governo para a cadeia produtiva.

Tanto o presidente Laerte, do STICM São Sebastião do Caí, quanto o presidente Valter Souza, da Nova Central-RS, ressaltaram a importância do setor para a geração de emprego e renda. A tarde foi destinada aos estudo técnicos complementares.

Sindicato participa da posse da Feticom-RS

O Sticm-Caí participou, na sexta-feira, 23/05, da posse da nova diretoria da Federação dos Trabalhadores da Indústria da Construção e Mobiliário do RS, Feticom-RS. A nova diretoria tem como presidente Aroldo Pinto da Silva Garcia.

Pelo sindicato estiveram presentes o presidente Laerte Alves, o secretário Lauro Branco e a funcionária Marluce.

Em seu discurso, o presidente Aroldo, da Feticom-RS, ressaltou o apoio dos sindicatos que têm atendido os interesses dos trabalhadores em todo o estado. 

Na posse estava como convidado de honra o Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.

O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calixto Ramos, 
a funcionária Marluce com presidente de STICM-CAÍ,  Laerte.

Justiça do Trabalho se mobiliza pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

A Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente da Justiça do Trabalho definiu o dia 3 de junho para a celebração do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data é tradicionalmente comemorada no dia 12 de junho, mas este ano, excepcionalmente, será antecipada devido à realização da Copa do Mundo, cuja abertura será justamente no dia 12.

É considerado trabalho infantil, no Brasil, aquele realizado por crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida passa a ser de 14 anos. Mesmo com essa restrição, o Brasil conta com cerca de 3,7 milhões de pequenos trabalhadores, que integram a população de cerca de 215 milhões de crianças que trabalham ao redor do mundo.

A Justiça do Trabalho passou a integrar a luta pela erradicação do trabalho infantil, a partir da constituição da Comissão pela Erradicação do Trabalho Infantil do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho em 2012 e, em 2013, com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho. O objetivo de contribuir, de forma efetiva, com a implementação de políticas públicas e desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente. Desde então, a Justiça do Trabalho vem atuando em diversas frentes, como a colaboração na organização do Seminário "Erradicação do Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho", realizado em Brasília, em outubro de 2012. 

O programa também tem produzido material de conscientização para a sociedade e para magistrados em relação ao tema, como a cartilha 50 Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil, Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente e Aprendizagem, a fim de elucidar as dúvidas mais frequentes sobre o tema e dar maior visibilidade às normas jurídicas de proteção ao trabalho permitido do adolescente, e a revista Trabalho Infantil: Um Novo Olhar, voltada para a sensibilização de magistrados, que busca, explicar o que é, legalmente, o trabalho infantil, o que o juiz do trabalho tem a ver com ele, como proteger a criança do trabalho precoce e como denunciar tais situações. A revista teve tiragem de 5 mil exemplares.

Conscientização
 

O ministro Lelio Bentes Corrêa, coordenador da comissão, encaminhou ofício aos gestores regionais do programa e aos presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho com sugestão para que os juízes de primeiro grau incluam, nas atas de audiências realizadas no dia 3, o seguinte texto:

 

Quem trabalha com o mundo do trabalho tem razões para gritar mais alto: "não ao trabalho infantil!" Neste  3 de junho de 2014, junte-se à Justiça do Trabalho, para entender, explicar, denunciar e combater todas as formas do trabalho infantil. Por um Brasil melhor, que garanta hoje aos futuros trabalhadores o insubstituível tempo de brincadeiras, de sonhos, de estudos e de formação.

Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho: http://www.tst.jus.br/web/comissao-trabalho-infantil/inicio

Sócio Declare seu Imposto de Renda

O Sindicato fechou parceria para atender os sócios que necessitam declarar o Imposto de Renda 2014
o prazo e de 3 de março a 30 de abril,o valor por declaração é R$ 25,00
Encaminhe os seu documentos na sede do sindicato,em horário de expediente.
Documentos:
Cópia da declaração do ano 2013(caso tenha feito no ano anterior);
Comprovantes de rendimentos da(s) empresa(s) que trabalhou em 2013;
Comprovante de endereço,RG,CPF e titulo de eleitor e relação dos dependentes;
Relação dos bens e comprovantes banco(casa,terreno,carro,ações,poupança);
Comprovantes de despesas com médicos,dentistas,exames,clínicas,hospitais,saúde;
Comprovantes de despesas com instrução própria e dos dependente.
Atenção :o pagamento é na entrega dos documentos para fazer  a declaração.Deve ser preenchido um formulário.

Informações ligue: 96945544

Confira a Convenção Coletiva de Trabalho 2014 clicando aqui.

Sindicato recebe a visita da FETICOM-RS

No dia 5 de fevereiro, a FETICOM-RS - Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do RS, nas pessoas do seu presidente, Aroldo Garcia, do secretário-geral, Paulo Sérgio de Souza, e do diretor, José Sirlon Ribeiro, esteve na sede do SITCM Caí para uma visita fraterna.

O presidente Aroldo declarou que o Sindicato de São Sebastião do Caí é um dos mais atuantes e vem se destacando com seu trabalho e conseguindo grandes avanços para categoria. Já o presidente do Sindicato, Laerte Alves, declarou que a entidade sempre foi parceira da FETICOM-RS, dando apoio incondicional para gerar maiores benefícios aos trabalhadores.

Da esquerda para a direita: Paulo Souza, Aroldo Garcia, Laerte Alves, Sirlon Ribeiro e Lauro Branco.

Ação no RS para mudar correção do FGTS terá validade em todo o país

Ação da Defensoria Pública da União foi recebida pela Justiça Federal.
Decisão também pode beneficiar todos os trabalhadores do fundo.

A Justiça Federal no Rio Grande do Sul decidiu nesta quarta-feira (5) que as decisões sobre a ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União (DPU) para substituir o índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) valerão em todo o país e poderão beneficiar todos os trabalhadores que possuem a conta vinculada.

A ação ajuizada na última segunda-feira (3) contra a Caixa Econômica Federal pede que a correção monetária do FGTS seja feita pelo índice “que melhor reflita a inflação a partir de janeiro de 1999”. Para a defensoria, a Taxa Referencial (TR) usada atualmente não repõe as perdas inflacionárias acumuladas nos últimos 15 anos.

Milhares de ações já tramitam em tribunais de todo o país, pedindo a correção maior. Com a decisão do juiz Bruno Brum Ribas, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, as decisões sobre o processo também valerão para todas as demais ações que correm no judiciário.Conforme a Justiça Federal, não há prazo para a decisão do mérito na ação. Caso a Justiça determine a mudança no cálculo para correção do FGTS, a decisão também vai abranger os demais beneficiários do fundo – todos os trabalhadores com carteira assinada – e não apenas aqueles que ingressaram com ações na Justiça contra a Caixa.

Colônia de Férias do Sindicato: um benefício para a categoria

Está em plena atividade a nossa Colônia de Férias no litoral norte. Localizada no Jardim Beira Mar, a 7 minutos de carro do centro de Tramandaí, ela está com a maioria dos apartamentos ocupados e é um benefício mantido pelo sindicato para os trabalhadores .  

A Colônia conta com apartamentos equipados com estrutura de uma casa, ou seja, se pode cozinhar, fazer churrasco e também tem espaço para lavar a roupa. 

A equipe de comunicação do sindicato esteve no dia 12 de janeiro na colônia e foi recebida pelo casal de zeladores Alemão e Ana, que estão há cerca de 2 anos trabalhando no local e são os responsáveis em dar assistência aos sócios que se hospedam ali. Segundo Alemão e Ana, "o clima é tranquilo, os usuários respeitam as regras e não temos problemas de convivência. É um ambiente familiar", completa o casal.

Para Sérgio Vieira, que veraneia desde o ano passado na colônia, "ela é fantástica, o ambiente é tranquilo e temos uma bela estrutura. O Sindicato está de parabéns em ter este empreendimento".

Um dos aspectos que chamam a atenção é que todos os usuários se integram e se ajudam mutuamente, criando laços de amizades.

Você poderá usufruir da Colônia informando-se sobre disponibilidade e valores na secretaria do sindicato. Aproveite este benefício oferecido pelo seu sindicato!!!!

Criançada se divertindo com a sinuca

Alemão e Ana, o casal de zeladores 

Sr. Sérgio Vieira junto com seu neto

Sócio em clima de descontração

Sindicato Recebe Visita da Nova Central

O STICM-CAÍ Recebeu na tarde de sexta-feira , dia 13 de dezembro ,o presidente da Nova Central-RS Valter Souza acompanhado de sua assessoria.O presidente Valter destacou que a tempos devia uma visita ao sindicato que além de ser um dos filiados o mesmo está se destacando na defesa dos interesse dos trabalhadores.'Como temos muitos compromissos o tempo para visitar nossas bases é curto mais estamos aqui para cumprimentar o sindicato.'Já o presidente do STICM-CAÍ Laerte Alves considera que a visita é muito importante já que os sindicatos do interior precisam de apoio as suas demandas e é sempre bom um intercâmbio de informações.

OAS é condenada em ação sobre acidente fatal com empregado em gasoduto

A mãe e a irmã de um empregado morto em acidente de trabalho vão receber R$ 500 mil de indenização por danos morais das empresas Control Test Engenharia Ltda. e da Construtora OAS Ltda. O acidente ocorreu quando o trabalhador realizava teste hidrostático em um gasoduto, para verificar a resistência mecânica e a existência de possíveis vazamentos.

As empresas sustentaram a desproporcionalidade do montante indenizatório, que destinou R$ 400 mil para a mãe e R$ 100 mil para a irmã, alegando que, em casos idênticos, o TST tem arbitrado valores significativamente mais baixos. Mas a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, negou provimento ao agravo de instrumento pelo qual tentaram reverter a codenação.

Segundo relator do apelo, ministro Cláudio Brandão, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a condenação ante o fato de as empresas nada terem feito para minorar ou evitar o acidente com o trabalhador, que exercia a função de supervisor operacional. A decisão regional anotou que o empregado não recebeu nenhum treinamento para exercer a atividade.

Caso tivesse sido instruído, certamente, o empregado teria maior poder de reação e evitado o acidente que lhe causou múltiplos ferimentos, vindo a falecer no hospital, afirmou o Tribunal Regional. Para o TRT, o acidente decorreu, unicamente, de procedimento inadequado adotado pelas empresas para a realização do serviço, uma vez que, se o contêiner onde estava o empregado tivesse sido colocado mais distante, as lesões teriam sido menores ou nenhuma.

Segundo o relator, consta ainda da decisão regional a existência de um estudo indicando a necessidade de uma série de medidas de segurança, que poderiam ter evitado o acidente ou minimizado suas consequências, mas nenhuma providência foi tomada. Assim, diante do acentuado grau de culpa dos empregadores, de sua capacidade econômica e do caráter punitivo e pedagógico da indenização, o relator, levando em conta ainda o fato de as empresas terem sido condenadas de forma solidária, considerou que o valor da indenização "de modo algum se mostra desproporcional".  

A decisão foi por maioria, ficando vencido o ministro Vieira de Mello Filho.

(Mário Correia/CF)

Processo: AIRR-842-73.2011.5.03.0005

Fonte: TST, 28 de novembro de 2013

Fonte: fetraconspar.org.br

Governo do RS anuncia proposta com aumento de 12,7% para o Salário Mínimo Regional

As centrais sindicais participaram do evento onde o governador Tarso Genro anunciou o aumento do Piso Mínimo Regional, na manhã de hoje (19/11). O projeto, com o aumento de 12,7% se destina às quatro faixas do piso. Também foi criada a 5ª faixa, a dos técnicos de nível médio. Em seguida, os sindicalistas também estiveram presentes na entrega da proposta do governo, na Assembleia Legislativa do RS.

Para dirigir-se aos trabalhadores, governador Tarso subiu no carro de som das Centrais Sindicais

O empresariado queria um aumento de 5,3%, já as centrais reivindicavam, 16,81%. Assim, o governo aproximou-se mais do índice proposto pelos trabalhadores e, ainda rebateu as críticas dos empresários quanto ao Piso Mínimo Regional. Para as Centrais, o índice não é o pedido, mas com certeza, mesmo estando abaixo do ideal, já aumenta o poder de consumo dos trabalhadores.

1,1 milhão de pessoas serão beneficiados e a expectativa é de que o reajuste injete R$ 1,3 bilhão na economia. A aprovação do projeto pelo Legislativo deve acontecer em até 30 dias.

A partir de 1º de fevereiro o Piso Mínimo Regional ficará assim:

Faixa 1 - R$ 868,00 (de R$ 770,00)
Faixa 2 - R$ 887,98 (de R$ 787,73)
Faixa 3 - R$ 908,12 (de R$ 805,59)
Faixa 4 - R$ 943,98 (de R$ 837,40)
Faixa 5 - R$ R$ 1.100 (faixa nova para técnicos de nível médio)

Centrais Sindicais reúnem-se a respeito de mobilizações pelo fim do Fator Previdenciário e taxa de juros

As Centrais Sindicais se reuniram para debater o Dia Nacional de Mobilização contra o Fator Previdenciário, que acontecerá em 12 de novembro, onde foi discutido como será a mobilização dos trabalhadores para a data e também a logística para o ato do dia 26 de novembro, em Brasília, na frente do Banco Central. A NCST-RS foi representada pelo 4º vice presidente, Telmo Camargo.

Ficou acordado que, tanto para o dia 12, quanto para o dia 26, cada Central busque o maior número de pessoas para os protestos que serão realizados, já que o governo federal não encaminhou qualquer proposta de retorno para os pleitos das Centrais Sindicais

MP não fará mais rescisão trabalhista em 2014

Acordo foi fechado ontem (29/10) por MPE e MPT com cerca de 70 representantes de centrais sindicais e federações gaúchas Decisão foi tomada após reunião no Memorial do Ministério Público

Em reconhecimento à importância de os sindicatos assumirem a tarefa de homologação das rescisões de contratos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Estadual (MPE) fecharam um acordo ontem com cerca de 70 representantes de centrais sindicais e federações, que dá aos sindicatos a exclusividade na análise das demissões. A decisão foi tomada após informações de que, em cidades do Interior do Estado, alguns sindicatos não estariam prestando o devido auxílio aos representados.

Após aproximadamente três horas de reunião, no Memorial do Ministério Público, em Porto Alegre, ficou decidido que, a partir de 2 de janeiro, o MPE não prestará mais assistência ao trabalhador na rescisão do contrato. A partir de hoje, os promotores e juízes de paz terão a obrigação de, ao serem acionados pelas empresas, orientá-las a buscar o sindicato e só poderão realizar o serviço caso a organização prove que o sindicato se negou a realizar a atividade. Às centrais sindicais e federações caberá o papel de consultar as bases e encontrar soluções para operacionalizar o serviço. 

Campanha Outubro Rosa busca estimular detecção precoce do câncer de mama

O ano de 2012 registrou crescimento de 37% na realização de mamografias na faixa prioritária – de 50 a 69 anos – em comparação com 2010, no Sistema Único de Saúde (SUS). Os procedimentos somaram 2,1 milhões no ano passado, contra 1,5 milhões em 2010. Se incluídas todas as faixas etárias, o número de exames realizados no último ano atingiu a marca de 4,4 milhões, representando um crescimento de 26% em relação a 2010.

Para estimular a detecção precoce do câncer de mama, o Ministério da Saúde dá início à campanha para conscientização das mulheres sobre o tema, reforçando as ações do movimento Outubro Rosa.

Outubro Rosa

O movimento popular Outubro Rosa é internacional. Em qualquer lugar do mundo, a iluminação rosa é compreendida como a união dos povos pela saúde feminina. Em Brasília, às 18h40 desta terça-feira (1º), o prédio do Ministério da Saúde e o Congresso Nacional serão iluminados com luzes cor-de-rosa. O câncer de mama é a segunda causa de morte entre mulheres. Somente no ano de 2011, a doença fez 13.225 vítimas no Brasil. O rosa simboliza alerta às mulheres para que façam o autoexame e, a partir dos 50 anos, a mamografia, diminuindo os riscos que aparecem nesta faixa etária. Para que mais mulheres possam fazer o exame, o Ministério da Saúde investiu, em 2012, R$ 92,3 milhões – um aumento de 17% em relação a 2011.

Sindicato participa da festa da criança da Construrohr

Realizado no Ginásio de esportes de Tupandi, o dia da criança promovido pela Construrohr empresa do seguimento de lajes,pavilhões,artefatos de concreto e cerâmicos,foi novamente um sucesso .Idealizado há 5 anos para reunir os filhos dos funcionários,o evento conta com uma grande estrutura ,tanto na área de diversão com brinquedos infláveis,cama elásticas,pebolim ,atividades lúdicas,sorteio de prêmios para as crianças e pais presentes ,como também gastronômica com distribuição de cachorro-quente,pipoca,picolé,refrigerante e salada de fruta.Para a coordenadora  Adriane Werner,temos muito trabalho nessa época mais é gratificante ver a alegria de todos ,principalmente as crianças.Na parte de sorteio ,vários prêmios foram ofertados,o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção e Mobiliário de São Sebastião do Caí  que esteve presente com o diretor Marcos Steffens que ajudou no sorteio dos brindes ,inclusive o sindicato ofereceu um split,uma lavadora de roupas e um refrigerador para serem sorteados .Marcos disse que os prêmios é um esforço da diretoria do sindicato para a categoria.Parabéns á empresa por esse grande acontecimento.

Empresa deve eliminar riscos e não só treinar empregados

“A verdadeira prevenção não se concentra em treinar ou educar os trabalhadores acerca dos perigos no trabalho, mas na eliminação dos riscos a que eles estão expostos”. Com esse entendimento, o juiz Alessandro da Silva, da 2ª Vara do Trabalho de São José, condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos materiais, morais e estéticos que somam mais de R$ 80 mil.

O empregado sofreu um acidente de trabalho quando foi fazer a limpeza de uma máquina em funcionamento e teve a mão esmagada pelas engrenagens. Para a empresa, o acidente aconteceu por culpa exclusiva da vítima, que não observou os procedimentos de segurança, mesmo tendo sido treinado. Mas, para o juiz, o acidente foi causado por culpa da empresa, que não dotou a máquina de dispositivo de segurança que pudesse impedir a ocorrência do dano.