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segunda-feira, 2 de julho de 2018
Banco terá de oferecer juro menor para quem ficar no especial por 30 dias
O STICM S.S.Caí traz a notícia que está balançando a economia nacional neste inicio de semana. Com certeza, os trabalhadores, seja pelo desemprego, pelas altas taxas cobradas pelos bancos, ou pelos salários baixos, sofrem com os juros bancários abusivos e endividam-se mais a cada dia.
quarta-feira, 27 de junho de 2018
quarta-feira, 20 de junho de 2018
O que os pré-candidatos pensam sobre a Reforma Trabalhista
Postulantes à sucessão de Temer se dividem sobre proposta que flexibilizou a CLT em novembro de 2017
A reforma trabalhista de Temer é apoiada por empresários, que veem um avanço na flexibilização da relação entre empregados e empregadores, e criticada por centrais sindicais, que apontam perdas de direitos.
A reforma alterou cerca de 100 pontos específicos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A base do pacote é dar força aos acordos coletivos, em um modelo chamado de “acordado sobre legislado”.
Na prática, o que for decidido entre a entidade de classe que representa os trabalhadores e a empresa empregadora não poderá ser posteriormente contestado na Justiça. Houve mudanças em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira.
Além disso, a reforma acabou com a obrigatoriedade do imposto sindical, uma das principais fontes das entidades que representam os trabalhadores.
O que dizem os principais pré-candidatos
“Se eu vencer as eleições, farei um referendo para perguntar à população sobre sua opinião. E o assunto será debatido no Congresso”
Luiz Inácio Lula da Silva ex-presidente e pré-candidato do PT
“Aos poucos a população vai entendendo que é melhor menos direitos e emprego do que todos os direitos e desemprego”
Jair Bolsonaro deputado federal e pré-candidato do PSL
“Estou advogando pelas reformas desde 2010. Em 2014, já dizia que era preciso fazer um atualização, inclusive, das leis trabalhistas. Se eu fosse parlamentar, votaria pela admissibilidade das reformas e trabalharia para corrigir as arbitrariedades, que não são poucas, no projeto do governo”
Marina Silva pré-candidata da Rede Sustentabilidade
“É uma perversão que faz parte de uma selvageria neoliberal que se impôs ao Brasil a partir do golpe. Evidentemente que não precisamos ter medo de reforma, o país tem instituições bastante anacrônicas, mas jamais prosperou a nação que introduziu no mundo do trabalho insegurança jurídica e insegurança econômica”
Ciro Gomes pré-candidato do PDT
“Era um modelo estatutário de cima para baixo, para um modelo mais moderno de relações contratuais. Ela tem imperfeições, vamos corrigi-las”
Geraldo Alckmin ex-governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB
“Eu não tenho dúvida de que a reforma trabalhista é imprescindível. Mas o atual governo, atordoado por tantas denúncias de corrupção, perdeu a capacidade de empreender reformas”
Alvaro Dias senador e pré-candidato do Podemos
“A reforma trabalhista está sendo implantada aos poucos pela Justiça. Acreditamos que com a reforma trabalhista criaremos 6 milhões de empregos em dez anos. Esta nova era nas relações de trabalho garantirá maior produtividade e criará maiores oportunidades de emprego”
Henrique Meirelles ex-ministro da Fazenda e pré-candidato do MDB
"Eram leis que, em tese, protegiam, protegiam, protegiam e deixaram o Brasil com 14 milhões de desempregados e mais milhões e milhões de empregos precários. Essa é a realidade da antiga lei trabalhista, para a qual conseguimos fazer algum avanço na Câmara dos Deputados no ano de 2017"
Rodrigo Maia presidente da Câmara e pré-candidato do DEM
“A reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional é uma reforma criminosa, faz o Brasil andar para trás 80 anos. A morte da CLT foi em 2017. Demonstra uma falsa preocupação com os trabalhadores”
Guilherme Boulos coordenador do MTST e pré-candidato do PSOL
“Acho que povo deve opinar sobre isso, porque não opinou nas eleições passadas. Nas eleições passadas, o povo escolheu um programa que garantia direitos. Temer rasgou o programa e retirou os nossos direitos. É por isso que é preciso revogar a reforma trabalhista”
Manuela D'Ávila deputada estadual e pré-candidata do PCdoB
Fonte: Site Nexo
terça-feira, 12 de junho de 2018
Trabalhadores da Construção Civil buscando alternativas contra a Reforma Trabalhista
Conselho e Diretoria da
CONTRICOM apontam a continuidade da luta contra desmonte da CLT
Os integrantes do Conselho de Representantes e a Diretoria da
CONTRICOM (Confederação dos Trabalhadores das Indústrias da Construção Civil e
do mobiliário), reunidos no Centro de Treinamento Educacional da CNTI, em
Luziânia (GO), nos dias 7 e 8 de junho, foram unânimes em continuar apontando o
caminho da resistência à Lei 13.467/17 (reforma trabalhista), com o objetivo de
defender os direitos dos trabalhadores e das organizações sindicais em todos os
níveis.
Segundo
o presidente Altamiro Perdoná, que coordenou as duas reuniões, “a CONTRICOM
continuará conclamando todos os sindicatos e federações filiadas a
intensificarem a luta contra a aplicação da Lei 13.467/17 por representar o
maior ataque aos direitos dos trabalhadores e às suas organizações de nossa
história e a violação das convenções da OiT às quais o Brasil é signatário”.
“ESSA É A LEI DA MALDADE”
Durante a reunião do Conselho, dia 8, o advogado Luiz Camargo,
ex-procurador geral do Trabalho e integrante da equipe do escritório da dra.
Zilmara Alencar (foto), acompanhado da dra. Carla Vian, fez uma longa
explanação sobre a situação da contribuição sindical após a vigência da Lei
13.467/17, ocasião em que assegurou, como inúmeros outros especialistas e os
magistrados do trabalho, que “a contribuição sindical não acabou. O que mudou
foi a forma de autorização para seu recolhimento, que - segundo ele, pode
ser através de assembleia, apesar da resistência patronal a este procedimento”.
Camargo analisou a discussão e votação que está prevista para o
dia 28 de junho, no STF, sobre o acatamento das ações diretas de
constitucionalidade (ADIs) que questionam a alteração promovida na lei quanto à
contribuição sindical e a introdução do trabalho intermitente.
“Esta lei, que eu chamo de ‘lei da maldade’, promoveu uma
verdadeira violência contra as normas constitucionais vigentes desde a
Constituição de 1988”, argumentou, reforçando a tese de que se trata de “um
desastre para as relações do trabalho, na medida em que promove um brutal
desiquilíbrio”.
Segundo
ele, “a aplicação da norma mais favorável é um princípio e um dos pilares do
direito do trabalho, que foi violado pela reforma trabalhista, afrontando as
normas da Organização Internacional do Trabalho”.
Fonte: CONTRICOM
segunda-feira, 11 de junho de 2018
Sindicatos e Centrais na luta contra a Reforma Trabalhista e pelos direitos dos trabalhadores
Temer é derrotado na OIT e terá de explicar 'reforma' trabalhista
Comissão de Normas da
Organização Internacional do Trabalho questiona restrição da nova lei a
princípios da negociação coletiva e direito de sindicalização
![]() |
| 107ª Conferência Internacional do Trabalho ocorre em Genebra e reúne patrões, empregados e governos |
A Organização Internacional
do Trabalho (OIT) cobra novas explicações do governo brasileiro sobre a
"reforma" trabalhista. Durante a 107ª Conferência Internacional
do Trabalho, em Genebra, o governo, por meio do ministro do Trabalho,
Helton Yomura, tentou desqualificar as críticas à nova lei
brasileira por entidades do Brasil de do mundo. Mas não ganhou apoio.
A organização incluiu o Brasil na
lista de países suspeitos de descumprir normas internacionais de
proteção aos trabalhadores, passou a analisar o caso brasileiro e a mais
explicações. O governo terá que responder antes de novembro deste ano,
quando acontece a próxima reunião do Comitê de Peritos da OIT.
Segundo a decisão, o Brasil
precisa explicar principalmente o fato de a nova lei pôr em xeque princípios da
negociação coletiva entre empregadores e empregados. No início do ano, o Comitê
do Peritos expressou o entendimento de que a "reforma" viola a
Convenção 98 da OIT, sobre direito de sindicalização e de negociação
coletiva, ratificada pelo Brasil.
A reforma trabalhista estabelece
a possibilidade de o negociado prevalecer sobre o legislado, inclusive para
redução de direitos. Prevê também a "livre" negociação entre
empregador e empregado com diploma de nível superior e que receba salário igual
ou superior a duas vezes o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
A OIT também cobra explicações
sobre a falta de consulta aos interlocutores sociais, durante a tramitação da
reforma.
A falta de diálogo social, a
aprovação açodada da reforma e a violação à Convenção 98 foram alguns dos
pontos alertados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) durante
todo o processo de tramitação da reforma trabalhista no Congresso e após sua
promulgação. As entidades sindicais de representação de trabalhadores tampouco
foram ouvidas.
O procurador-Geral do Ministério
Público do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, que foi a Genebra, destaca os
alertas feitos pela instituição. "Lamento a exposição internacional do
Brasil, que poderia ter sido evitada se as nossas ponderações fossem
consideradas", disse, em nota.
Fonte: Rede Brasil Atual
As centrais sindicais brasileiras
estiveram presentes com suas representações e enviaram uma nota à OIT. O STICM S.S.Caí é filiado à Nova Central Sindical de
Trabalhadores. Clicando em "Mais Informações, você confere a íntegra da Nota das Centrais.
terça-feira, 5 de junho de 2018
Para podermos entender...
Analistas dizem que petróleo com custo nacional
baratearia preço da gasolina
Na busca de explicações sobre o que acontece no Brasil, principalmente, em relação aos preços dos combustíveis e que acarretam o aumento de toda a cadeia econômica brasileira, o STICM S.S.Caí apresenta esta matéria publicada no UOL.
Informe-se, leia o texto CLICANDO AQUI.
![]() |
| Foto: Jornal NH |
sexta-feira, 1 de junho de 2018
Poderá vir aumento de impostos por aí!
O STICM S.S.Caí está
muito preocupado com as “lambanças” em relação aos trabalhadores, que este
governo federal vem fazendo nos últimos dois anos.
Primeiro,
enviou para aprovação no Congresso, a PEC do teto dos gastos (que congela os
gastos públicos – educação, segurança, saúde por 20 anos), depois fez aprovar a
Reforma Trabalhista, que desconstruiu a CLT, deixando desiguais as relações de
trabalho, promovendo a baixa de salários e o desemprego em massa.
Tudo isso
sendo aprovado junto com o assombro provocado pelo fantasma da Reforma da Previdência,
sempre a rondar as conversas dos trabalhadores, pois o que o governo pretendia,
antes de refrear a PEC, era acabar com as aposentadorias no país.
Agora, a nova
medida, provavelmente, será aumentar os impostos para calar os caminhoneiros,
com o desconto do diesel. Isso, ao invés de mudar a política de preços da
Petrobras em relação a todos os combustíveis. Entenda um pouco como vai
funcionar:
Parte do custo do desconto
de R$ 0,46 por litro será compensada
com corte de gastos em saúde e educação.
Aumento de tributos também é provável
Depois da pressão feita pela greve dos
caminheiros em estradas por todo o país desde 21 de maio, o governo federal
aceitou reduzir o preço do diesel. O presidente Michel Temer concordou em
retirar R$ 0,46 do preço de cada litro do combustível. E anunciou como vai
bancar esse desconto.
O valor é o
equivalente ao que o governo arrecada com dois tributos sobre o diesel: Cide e
PIS/Cofins. Em teoria, o que Temer está fazendo é zerar a cobrança desses
tributos sobre o combustível que abastece ônibus e caminhões no Brasil. Mas na
prática, vai funcionar de maneira diferente.
O ministro da
Fazenda, Eduardo Guardia, foi o responsável por explicar as operações que serão
feitas para bancar o subsídio ao óleo diesel. Em resumo, o governo vai deixar
de fazer gastos e terá de aumentar ou criar novos impostos para pagar esse
desconto. O governo publicou na noite de quarta-feira (30) três medidas
provisórias que garantem o acordo com os caminhoneiros.
Todas as
medidas anunciadas valem até 31 de dezembro de 2018. A continuidade ou não do
desconto e os custos a partir de 2019 serão responsabilidade do próximo
presidente da República.
Redução de tributos: R$
0,16
O governo vai
reduzir as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins, o que vai baratear o preço do
litro em R$ 0,16. Isso significa que o governo vai deixar de arrecadar esse
valor em cada litro de óleo diesel vendido no Brasil, num total de R$ 4 bilhões
até dezembro.
A Cide será
completamente zerada, o que vai baratear o litro em R$ 0,05. Os outros R$ 0,11
virão da redução da alíquota do PIS/Cofins.
O governo não
zerou os dois tributos, que representariam todo o desconto dado, por causa da
Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei proíbe que haja redução de tributos em um
ano que já está em andamento se não houver compensação. Caso o governo desse todo
o desconto pela via da redução dos tributos, teria de criar impostos na mesma
proporção.
Por esses R$
0,16, o governo terá de criar novas receitas num total de R$ 4 bilhões para
compensar a perda. Parte virá do projeto de reoneração da folha de pagamentos
que, segundo Guardia é “necessário, mas não suficiente”.
Para
compensar, o governo terá que criar novas receitas, que virão da retirada de
incentivos a exportadores, indústria de refrigerantes e indústria química. O
discurso oficial do ministro da Fazenda é de que não está aumentando impostos
ou sua arrecadação total. O que acontece, nesse caso, é a concessão de um
desconto para um setor que será compensado com uma cobrança maior em outro
setores.
Com informação do site NEXO
segunda-feira, 28 de maio de 2018
Impactos da greve dos caminhoneiros na economia
O movimento
contribui para gerar ambiente de incerteza e afeta negativamente uma economia cuja
recuperação já era lenta. Agropecuária, construção civil e indústria automotiva
são atingidas, bem como as contas públicas. Apesar da indefinição sobre os
rumos da greve dos caminhoneiros, já é possível vislumbrar impactos de longo
prazo que os dias de paralisação poderão ter na economia do Brasil, ainda que
seja impossível apontar com precisão todos os desdobramentos de uma
interrupção, por vários dias, de diversas atividades econômicas.
Para o decano da Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Luiz Roberto Cunha, o pior
efeito de longo prazo é a formação de um ambiente de incerteza. "A
atividade econômica depende muito de segurança, de olhar para o futuro e ter
expectativas positivas", afirma.
Dessa forma, pode haver um efeito inibidor sobre os investimentos, que leve a
um arrefecimento ainda mais forte da economia, cuja recuperação já era um pouco
mais lenta do que o esperado. Nesse cenário, mesmo com poucos dias de duração,
a paralisação pode ter impacto sobre o Produto Interno Bruto (PIB).
O
professor da Universidade Estadual de Campinas Márcio Pochmann compartilha
dessa visão. "Essa confusão no transporte de combustíveis, a escassez, a
elevação de preços: tudo isso têm impacto negativo no PIB, que já vinha se
desacelerando consideravelmente. São fatores que podem levá-lo a permanecer
nesse estágio de estagnação", analisa.
Efeitos sobre a inflação
Já
o impacto do aumento de preços sobre a inflação, no longo prazo, deverá ser
menor do que o esperado devido ao baixo dinamismo da economia, diz Pochmann.
Como a demanda está reduzida, há uma tendência de os produtores não repassarem
aos consumidores eventuais perdas.
"Isso
dependerá obviamente da demanda, especialmente em setores competitivos. Estamos
abaixo do centro da meta de inflação e isso, possivelmente, reflete o baixo
nível de demanda, o que não permite que haja repasse para os preços",
explica.
O
professor da PUC, por sua vez, lembra que um quadro inflacionário já se
desenhava mesmo antes da greve e estima que o indicador poderá subir ainda mais
com a alta de preços verificadas dos últimos dias. Cunha esperava um índice
anual acima de 4% antes da paralisação.
Segundo
ele, um fator determinante será a variação cambial, e se o dólar continuar a
subir até setembro, os efeitos poderão ser sentidos antes do período eleitoral.
"Foi criado um peso grande sobre uma inflação que já iria subir. Tem a
bandeira vermelha na energia a partir de junho, as perdas das safras de
commodities agrícolas na Argentina e nos EUA, o aumento da passagem de ônibus
no Rio, em discussão na Justiça. Já o câmbio tem impacto direto no minério de
ferro e o petróleo", explica.
Fonte: Terra
quarta-feira, 23 de maio de 2018
STICM S.S.Caí está preocupado com novas medidas que poderão prejudicar o trabalhador
Todos os brasileiros estão vivendo a situação gerada pelo aumento dos
combustíveis nas bombas de gasolina e diesel. Além de preços absolutamente
abusivos, em tempos de recessão econômica, a greve dos caminhoneiros ameaça
desabastecimento de produtos básicos, como os próprios combustíveis, gás de
cozinha e alimentos.
Acontece que para reduzir o diesel nas refinarias e, consequentemente,
nos postos, o governo assinala que vai onerar ainda mais a folha de pagamento
dos trabalhadores. Ou seja, ao invés de baixar impostos e incentivar o
crescimento econômico do Brasil, o governo federal tende a ir na contramão e
promover a quebradeira geral das empresas.
O STICM S.S.Caí está atento a todos esses movimentos, porque o risco de
demissões em massa, se esta medida de Temer e sua equipe se concretizar, é
grande.
Enfim, procure o Sindicato, sinta nele um amigo que está ao seu lado e
lutando pelos seus direitos!
Governo elevará impostos
para baixar preço do diesel
Em acordo costurado às pressas com o Congresso,
sob pressão da greve dos caminhoneiros, a equipe econômica do governo aceitou
zerar a Cide (tributo sobre combustíveis) do diesel.
Como compensação, exigiu a aprovação do projeto
que acaba com a desoneração da folha de pagamento de 53 setores, neste ano, e
de 56, no total, até 2021. Na prática, trocou um único tributo com impacto
restrito sobre o preço do diesel — representa R$ 0,05 de cada litro — por um
aumento da carga tributária do setor produtivo.
O
segundo dia da paralisação dos caminhoneiros prejudicou empresas e setores de
transportes e alimentos.
Fonte: O Globo
quinta-feira, 17 de maio de 2018
Efeitos da Reforma Trabalhista do governo federal
Será que é este o crescimento da economia tão propagado pelo governo do presidente Temer?
Subutilização da
força de trabalho atinge
27,7 milhões no
País
A taxa de
subutilização da força de trabalho no Brasil atingiu um nível recorde no
primeiro trimestre de 2018, informou hoje (17), no Rio de Janeiro, o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Acrescentou que 27,7 milhões de
trabalhadores estão subutilizados, o que corresponde a 24,7% da força de
trabalho no País, o maior percentual desde 2012.
São consideradas
subutilizadas as pessoas que estão desempregadas, as disponíveis para trabalhar
mais horas, mas não encontram essa possibilidade, as que gostariam de
trabalhar, mas não procuraram emprego e as que procuraram, mas não estavam
disponíveis para o trabalho.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que
também informa que o contingente de desalentados é de 4,6 milhões de pessoas.
No último trimestre de 2017, esse grupo somava 4,3 milhões de pessoas.
Desistência
A população
desalentada é a que desistiu de procurar emprego e é definida como a que estava
fora da força de trabalho por não conseguir um emprego adequado, não ter
experiência ou qualificação, ser considerada muito jovem ou idosa, ou não haver
trabalho na localidade em que reside.
A taxa de
desalento atinge 4,1% da força de trabalho ampliada no Brasil e é mais intensa
na Região Nordeste, com 9,7%. Em Alagoas, 17% da força de trabalho desistiram
de procurar emprego e, no Maranhão, 13,3%. No Rio de Janeiro e em Santa
Catarina, o desalento é de 0,8%.
Fonte: Isto É
sábado, 12 de maio de 2018
terça-feira, 8 de maio de 2018
Trabalhador ficou mais receoso após reforma trabalhista, avalia juíza
Deputados federais da bancada do Rio de Janeiro e juízes do
Trabalho se reuniram nesta segunda-feira, 7/5, na cidade do Rio, para discutir
efeitos na Justiça do Trabalho após a promulgação da reforma trabalhista.
Um dos pontos apontados foi a
queda no número de ações trabalhistas depois de a reforma ter entrado em vigor.
Segundo a vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho
da 1ª Região (Amatra1), Adriana Leandro, a redução chegou a 40% este ano. A
média anual, antes da reforma trabalhista, ficava entre 1,7 mil e 2 mil
processos.
Para a magistrada, a queda tem
a ver com a divergência de interpretação da lei. Na avaliação da juíza, os
advogados estão aguardando a jurisprudência que ainda se formará sobre o tema,
para então definir as estratégias processuais e acionar a Justiça do Trabalho.
“Houve um decréscimo no
agendamento dos processos e, em contrapartida, a gente não percebeu um aumento
do emprego", disse.
Receio
Adriana Leandro avalia que a
reforma trabalhista foi criada de forma muito rápida e, por isso, muitas
dúvidas estão surgindo. Outro aspecto para o decréscimo de processos, para a
juíza, é que a reforma tornou mais severa "em termos processuais que
provoca receio das pessoas que se sentem lesadas em acessar a Justiça” e citou
a questão da gratuidade da Justiça.
O que diz a Reforma sobre os processos trabalhistas
A reforma estabeleceu que, caso o trabalhador perca a ação, deve
arcar com as custas do processo. Até mesmo pessoas pobres que contarem com
acesso à Justiça gratuita também ficaram, pela regra, sujeitas ao pagamento de
honorários de perícias se tiver obtido créditos em outros processos capazes de
suportar a despesa. “Ele [desempregado] ainda vai ter que arcar os custos,
eventualmente, do processo. Isso para a gente é um grande efeito negativo da
reforma”, afirmou Adriana Leandro.
Com informações da Agência Brasil
O STICM S.S.Caí possui assessoria jurídica à disposição dos associados e, também, da comunidade.
Ações trabalhistas, FGTS, aposentadorias, consultas gratuitas no 1º sábado de cada mês,
das 9h ao meio dia.
das 9h ao meio dia.
segunda-feira, 30 de abril de 2018
quinta-feira, 26 de abril de 2018
Acidentes com quedas levaram 161 trabalhadores à morte em 2017, revela Ministério do Trabalho
No ano passado, das 349.579 Comunicações de
Acidentes de Trabalho (CATs) feitas pelas empresas ao Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS), 37.057 se referiam a quedas - 10,6% dos registros. As
ocorrências chamam a atenção pela gravidade. Entre os acidentes fatais de
trabalho no último ano, as quedas representaram 14,49% do total. Das 1.111
mortes em ambiente de trabalho registradas no ano passado, 161 foram causadas
por quedas.
Os dados revelam que os locais onde mais
acontecem acidentes por queda são a construção civil, o transporte de carga, o
comércio e hospitais. Esses acidentes geralmente têm relação com escadas,
andaimes e estruturas, e veículos motorizados. No ano passado, 56 trabalhadores
morreram após caírem de andaimes e plataformas; e 34, de veículos, como
caçambas de caminhões.
Somados os números de acidentes e óbitos causados
por quedas entre serventes de obras e pedreiros, trabalhadores da construção
civil, foram 1.796 acidentes e 24 mortes em 2017.
De acordo com o
Ministério do Trabalho, há regulamentação definida para evitar esse tipo de
acidente - que geralmente acontece quando as normas de segurança são
desrespeitadas. A Norma nº 35 trata do trabalho em altura, e a Norma nº 18
estabelece regras para trabalho na indústria da construção civil.
Fonte: com informações do JCRS
Governo editará decreto para regulamentar Reforma Trabalhista
O governo deve editar, nos próximos dias, um
decreto para ajustar pontos polêmicos da reforma trabalhista. Esses trechos já
haviam sido alterados pela Medida Provisória (MP) nº 808/17, em vigor desde
novembro do ano passado, mas deixaram de valer desde a segunda-feira, 23/4, já
que o Congresso perdeu o prazo para transformar as modificações definitivamente
em Lei.
Você sabe que pontos são esses? Confira, abaixo.
Fonte: com informações do JCRS
sexta-feira, 20 de abril de 2018
Reforma Trabalhista: grávidas em áreas perigosas e mais demissões
A medida provisória que alterou
pontos da reforma trabalhista deve perder a validade na próxima
segunda-feira (23). Com isso, a reforma volta a valer integralmente, incluindo
pontos polêmicos, como permitir que grávidas trabalhem em locais insalubres
(que fazem mal à saúde), com radiação, frio e barulho, por exemplo, e que as
empresas demitam seus empregados para, em seguida, recontratá-los como
trabalhadores intermitentes, que recebem apenas por hora trabalhada.
Editada pelo governo uma semana
depois de a nova CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) entrar em vigor, em
novembro, a MP precisaria ser votada e aprovada pela Câmara e pelo Senado para
ser sancionada pelo presidente até segunda, mas não há mais tempo.
O governo até pode editar a
mesma medida provisória, mas só daqui a um ano.
Para o trabalhador, o
recomendado é entender bem quais regras passam a valer a partir de segunda
para descobrir se elas terão algum impacto no seu emprego.
MP foi promessa do governo
A MP da reforma trabalhista foi
resultado de uma promessa feita pelo governo para conseguir aprovar mais
rapidamente a nova legislação, no ano passado.
Quando o texto da nova CLT já
tinha sido aprovado pela Câmara, senadores discutiam fazer ajustes por não
concordar com alguns pontos dela. Se o Senado fizesse qualquer mudança, o texto
teria que voltar para a Câmara para ser analisado novamente.
Para evitar esse atraso, o
governo propôs um acordo: se os senadores aprovassem a reforma como estava,
faria essas mudanças depois, por meio de vetos e de uma medida provisória
Os senadores aceitaram e
aprovaram a reforma sem mudanças. O governo não vetou nenhum ponto, mas
editou a MP. Uma medida provisória, porém, só tem validade de 60 dias, podendo
ser prorrogada por mais 60. Para de fato virar lei, é preciso que, dentro desse
período, ela seja votada pelo Congresso e sancionada pelo presidente.
Fonte: com informações do UOL Economia
quarta-feira, 18 de abril de 2018
Crescimento forte do PIB chinês foi sustentado por construção e indústria
O STICM S.S.Caí acredita que sempre que a economia cresceu isso teve a ver exatamente com a alavancagem da indústria da construção civil. A China está aí de prova. Acompanhe a matéria.
A expansão
econômica da China melhor que o esperado no primeiro trimestre
foi sustentada pela aceleração na indústria e construção, enquanto nos setores
de serviços e agricultura o crescimento desacelerou, mostraram dados oficiais
nesta quarta-feira.
O setor de construção e manufatura
cresceu 6,3 por cento em relação ao ano anterior, acelerando a partir de um
ritmo de 5,7 por cento no quarto trimestre, de acordo com dados mais detalhados
divulgados pelo Departamento Nacional de Estatísticas da China um dia após o
Produto Interno Bruto (PIB) trimestral.
A economia da China cresceu 6,8 por
cento entre janeiro e março, superando as expectativas de um ganho de 6,7 por
cento, aproveitando o robusto investimento imobiliário e a demanda resiliente
dos consumidores.
A indústria também se recuperou no
começo deste ano, depois que as autoridades levantaram as restrições à poluição
no inverno e as siderúrgicas aumentaram a produção à medida que a construção
voltava a subir.
Mas os economistas ainda esperam
que a China perca ímpeto nos próximos trimestres, conforme Pequim obriga os
governos locais a reduzirem projetos de infraestrutura para conter suas
dívidas, e as vendas de imóveis esfriam devido ao rígido controle governamental
sobre as compras para combater a especulação.
“Acreditamos que a recuperação da
indústria e da construção terá vida curta, com o aumento temporário da
atividade fabril a partir do relaxamento dos controles de poluição e restrições
mais rígidas aos gastos fora do orçamento pelos governos locais”, disse Julian
Evans-Pritchard, economista sênior da Capital Economics.
A construção e a manufatura da
China responderam por 39 por cento do PIB no primeiro trimestre, em linha com
sua participação de 41 por cento no trimestre anterior, de acordo com cálculos
da Reuters baseados em dados da agência de estatísticas.
O setor de serviços continuou a ser
o que mais contribuiu para o PIB, respondendo por 57 por cento da produção
econômica da China nos três primeiros meses de 2018.
Os serviços cresceram 7,5 por cento
em relação ao ano anterior, desacelerando de 8,3 por cento no quarto trimestre,
enquanto a agricultura expandiu 3,2 por cento entre janeiro e março, ante 4,4
nos três meses anteriores.
O setor de varejo e atacado
desacelerou ligeiramente para um crescimento de 6,8 por cento, ante 6,9 por
cento no trimestre anterior.
O setor enfrenta obstáculos, com as
vendas de imóveis e as vendas no varejo vulneráveis a um enfraquecimento do
mercado de trabalho, crescimento mais lento do crédito e os controles governamentais
sobre negociações imobiliárias, disse Evans-Pritchard.
Fonte: Exame
quinta-feira, 12 de abril de 2018
Governo comemora baixa inflação, mas desemprego aumenta
Segundo o IBGE, o número de desempregados no Brasil chega a 13 milhões.
O
Governo Federal comemorou nesta semana o número divulgado pelo Instituto
Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), a respeito do Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Porém,
se por um lado comemora-se o total de 0,09% de inflação no mês de março, por
outro, é preocupante o crescimento da taxa de desemprego no Brasil. Conforme o
IBGE, no mesmo período, o número de desempregados chegou a 13 milhões.
Segundo
o Dieese, baseado em índices da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio
(Pnad contínua) sobre o desemprego em 2017, o emprego informal também sofreu
aumento considerável.
No
último ano, foram criadas 2,6 milhões de vagas informais, ou seja, sem carteira
assinada. Já o trabalho formal caiu significativamente, perdendo mais de 980
mil postos de trabalho somente entre o final do ano de 2016 e o de 2017.
Os
dados informados pelo Dieese, também demonstram o crescimento da precarização
do trabalho em todos os segmentos, salvo apenas o setor agrícola, que registrou
redução tanto no emprego formal quanto do informal.
No
cenário da indústria, os índices apontam diminuição na taxa de formalização,
uma vez que no final de 2016 a taxa era de 66,7% caindo para 63,6%, devido ao aumento
de 473 mil trabalhadores informais, além do fechamento de 20 mil empregos
formais.
Estes
índices exemplificam a necessidade do combate à precarização e informalidade em
todos os setores da economia, principalmente a indústria, uma vez que este segmento
sempre gerou mais vagas formais de postos de trabalho, indicando uma mudança
estrutural nas relações de trabalho em decorrência da aprovação pela reforma
trabalhista.
segunda-feira, 19 de março de 2018
19 de março: Dia de São José
Que São José, padroeiro dos carpinteiros e marceneiros, abençoe e proteja cada trabalhador da construção civil e do mobililiário, o trabalho e as famílias de cada um, hoje e sempre!
quinta-feira, 8 de março de 2018
FELIZ DIA PARA TODAS AS MULHERES!
A mulher é o único ser que sabe amar, modificando positivamente tudo o que está ao seu redor.
O Sticm S.S.Caí homenageia a todas as mulheres que constroem um mundo melhor todos os dias!
O Sticm S.S.Caí homenageia a todas as mulheres que constroem um mundo melhor todos os dias!
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