Sindicato recebe a visita da FETICOM-RS

No dia 5 de fevereiro, a FETICOM-RS - Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do RS, nas pessoas do seu presidente, Aroldo Garcia, do secretário-geral, Paulo Sérgio de Souza, e do diretor, José Sirlon Ribeiro, esteve na sede do SITCM Caí para uma visita fraterna.

O presidente Aroldo declarou que o Sindicato de São Sebastião do Caí é um dos mais atuantes e vem se destacando com seu trabalho e conseguindo grandes avanços para categoria. Já o presidente do Sindicato, Laerte Alves, declarou que a entidade sempre foi parceira da FETICOM-RS, dando apoio incondicional para gerar maiores benefícios aos trabalhadores.

Da esquerda para a direita: Paulo Souza, Aroldo Garcia, Laerte Alves, Sirlon Ribeiro e Lauro Branco.

Ação no RS para mudar correção do FGTS terá validade em todo o país

Ação da Defensoria Pública da União foi recebida pela Justiça Federal.
Decisão também pode beneficiar todos os trabalhadores do fundo.

A Justiça Federal no Rio Grande do Sul decidiu nesta quarta-feira (5) que as decisões sobre a ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União (DPU) para substituir o índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) valerão em todo o país e poderão beneficiar todos os trabalhadores que possuem a conta vinculada.

A ação ajuizada na última segunda-feira (3) contra a Caixa Econômica Federal pede que a correção monetária do FGTS seja feita pelo índice “que melhor reflita a inflação a partir de janeiro de 1999”. Para a defensoria, a Taxa Referencial (TR) usada atualmente não repõe as perdas inflacionárias acumuladas nos últimos 15 anos.

Milhares de ações já tramitam em tribunais de todo o país, pedindo a correção maior. Com a decisão do juiz Bruno Brum Ribas, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, as decisões sobre o processo também valerão para todas as demais ações que correm no judiciário.Conforme a Justiça Federal, não há prazo para a decisão do mérito na ação. Caso a Justiça determine a mudança no cálculo para correção do FGTS, a decisão também vai abranger os demais beneficiários do fundo – todos os trabalhadores com carteira assinada – e não apenas aqueles que ingressaram com ações na Justiça contra a Caixa.

Colônia de Férias do Sindicato: um benefício para a categoria

Está em plena atividade a nossa Colônia de Férias no litoral norte. Localizada no Jardim Beira Mar, a 7 minutos de carro do centro de Tramandaí, ela está com a maioria dos apartamentos ocupados e é um benefício mantido pelo sindicato para os trabalhadores .  

A Colônia conta com apartamentos equipados com estrutura de uma casa, ou seja, se pode cozinhar, fazer churrasco e também tem espaço para lavar a roupa. 

A equipe de comunicação do sindicato esteve no dia 12 de janeiro na colônia e foi recebida pelo casal de zeladores Alemão e Ana, que estão há cerca de 2 anos trabalhando no local e são os responsáveis em dar assistência aos sócios que se hospedam ali. Segundo Alemão e Ana, "o clima é tranquilo, os usuários respeitam as regras e não temos problemas de convivência. É um ambiente familiar", completa o casal.

Para Sérgio Vieira, que veraneia desde o ano passado na colônia, "ela é fantástica, o ambiente é tranquilo e temos uma bela estrutura. O Sindicato está de parabéns em ter este empreendimento".

Um dos aspectos que chamam a atenção é que todos os usuários se integram e se ajudam mutuamente, criando laços de amizades.

Você poderá usufruir da Colônia informando-se sobre disponibilidade e valores na secretaria do sindicato. Aproveite este benefício oferecido pelo seu sindicato!!!!

Criançada se divertindo com a sinuca

Alemão e Ana, o casal de zeladores 

Sr. Sérgio Vieira junto com seu neto

Sócio em clima de descontração

Sindicato Recebe Visita da Nova Central

O STICM-CAÍ Recebeu na tarde de sexta-feira , dia 13 de dezembro ,o presidente da Nova Central-RS Valter Souza acompanhado de sua assessoria.O presidente Valter destacou que a tempos devia uma visita ao sindicato que além de ser um dos filiados o mesmo está se destacando na defesa dos interesse dos trabalhadores.'Como temos muitos compromissos o tempo para visitar nossas bases é curto mais estamos aqui para cumprimentar o sindicato.'Já o presidente do STICM-CAÍ Laerte Alves considera que a visita é muito importante já que os sindicatos do interior precisam de apoio as suas demandas e é sempre bom um intercâmbio de informações.

OAS é condenada em ação sobre acidente fatal com empregado em gasoduto

A mãe e a irmã de um empregado morto em acidente de trabalho vão receber R$ 500 mil de indenização por danos morais das empresas Control Test Engenharia Ltda. e da Construtora OAS Ltda. O acidente ocorreu quando o trabalhador realizava teste hidrostático em um gasoduto, para verificar a resistência mecânica e a existência de possíveis vazamentos.

As empresas sustentaram a desproporcionalidade do montante indenizatório, que destinou R$ 400 mil para a mãe e R$ 100 mil para a irmã, alegando que, em casos idênticos, o TST tem arbitrado valores significativamente mais baixos. Mas a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, negou provimento ao agravo de instrumento pelo qual tentaram reverter a codenação.

Segundo relator do apelo, ministro Cláudio Brandão, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a condenação ante o fato de as empresas nada terem feito para minorar ou evitar o acidente com o trabalhador, que exercia a função de supervisor operacional. A decisão regional anotou que o empregado não recebeu nenhum treinamento para exercer a atividade.

Caso tivesse sido instruído, certamente, o empregado teria maior poder de reação e evitado o acidente que lhe causou múltiplos ferimentos, vindo a falecer no hospital, afirmou o Tribunal Regional. Para o TRT, o acidente decorreu, unicamente, de procedimento inadequado adotado pelas empresas para a realização do serviço, uma vez que, se o contêiner onde estava o empregado tivesse sido colocado mais distante, as lesões teriam sido menores ou nenhuma.

Segundo o relator, consta ainda da decisão regional a existência de um estudo indicando a necessidade de uma série de medidas de segurança, que poderiam ter evitado o acidente ou minimizado suas consequências, mas nenhuma providência foi tomada. Assim, diante do acentuado grau de culpa dos empregadores, de sua capacidade econômica e do caráter punitivo e pedagógico da indenização, o relator, levando em conta ainda o fato de as empresas terem sido condenadas de forma solidária, considerou que o valor da indenização "de modo algum se mostra desproporcional".  

A decisão foi por maioria, ficando vencido o ministro Vieira de Mello Filho.

(Mário Correia/CF)

Processo: AIRR-842-73.2011.5.03.0005

Fonte: TST, 28 de novembro de 2013

Fonte: fetraconspar.org.br

Governo do RS anuncia proposta com aumento de 12,7% para o Salário Mínimo Regional

As centrais sindicais participaram do evento onde o governador Tarso Genro anunciou o aumento do Piso Mínimo Regional, na manhã de hoje (19/11). O projeto, com o aumento de 12,7% se destina às quatro faixas do piso. Também foi criada a 5ª faixa, a dos técnicos de nível médio. Em seguida, os sindicalistas também estiveram presentes na entrega da proposta do governo, na Assembleia Legislativa do RS.

Para dirigir-se aos trabalhadores, governador Tarso subiu no carro de som das Centrais Sindicais

O empresariado queria um aumento de 5,3%, já as centrais reivindicavam, 16,81%. Assim, o governo aproximou-se mais do índice proposto pelos trabalhadores e, ainda rebateu as críticas dos empresários quanto ao Piso Mínimo Regional. Para as Centrais, o índice não é o pedido, mas com certeza, mesmo estando abaixo do ideal, já aumenta o poder de consumo dos trabalhadores.

1,1 milhão de pessoas serão beneficiados e a expectativa é de que o reajuste injete R$ 1,3 bilhão na economia. A aprovação do projeto pelo Legislativo deve acontecer em até 30 dias.

A partir de 1º de fevereiro o Piso Mínimo Regional ficará assim:

Faixa 1 - R$ 868,00 (de R$ 770,00)
Faixa 2 - R$ 887,98 (de R$ 787,73)
Faixa 3 - R$ 908,12 (de R$ 805,59)
Faixa 4 - R$ 943,98 (de R$ 837,40)
Faixa 5 - R$ R$ 1.100 (faixa nova para técnicos de nível médio)

Centrais Sindicais reúnem-se a respeito de mobilizações pelo fim do Fator Previdenciário e taxa de juros

As Centrais Sindicais se reuniram para debater o Dia Nacional de Mobilização contra o Fator Previdenciário, que acontecerá em 12 de novembro, onde foi discutido como será a mobilização dos trabalhadores para a data e também a logística para o ato do dia 26 de novembro, em Brasília, na frente do Banco Central. A NCST-RS foi representada pelo 4º vice presidente, Telmo Camargo.

Ficou acordado que, tanto para o dia 12, quanto para o dia 26, cada Central busque o maior número de pessoas para os protestos que serão realizados, já que o governo federal não encaminhou qualquer proposta de retorno para os pleitos das Centrais Sindicais

MP não fará mais rescisão trabalhista em 2014

Acordo foi fechado ontem (29/10) por MPE e MPT com cerca de 70 representantes de centrais sindicais e federações gaúchas Decisão foi tomada após reunião no Memorial do Ministério Público

Em reconhecimento à importância de os sindicatos assumirem a tarefa de homologação das rescisões de contratos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Estadual (MPE) fecharam um acordo ontem com cerca de 70 representantes de centrais sindicais e federações, que dá aos sindicatos a exclusividade na análise das demissões. A decisão foi tomada após informações de que, em cidades do Interior do Estado, alguns sindicatos não estariam prestando o devido auxílio aos representados.

Após aproximadamente três horas de reunião, no Memorial do Ministério Público, em Porto Alegre, ficou decidido que, a partir de 2 de janeiro, o MPE não prestará mais assistência ao trabalhador na rescisão do contrato. A partir de hoje, os promotores e juízes de paz terão a obrigação de, ao serem acionados pelas empresas, orientá-las a buscar o sindicato e só poderão realizar o serviço caso a organização prove que o sindicato se negou a realizar a atividade. Às centrais sindicais e federações caberá o papel de consultar as bases e encontrar soluções para operacionalizar o serviço. 

Campanha Outubro Rosa busca estimular detecção precoce do câncer de mama

O ano de 2012 registrou crescimento de 37% na realização de mamografias na faixa prioritária – de 50 a 69 anos – em comparação com 2010, no Sistema Único de Saúde (SUS). Os procedimentos somaram 2,1 milhões no ano passado, contra 1,5 milhões em 2010. Se incluídas todas as faixas etárias, o número de exames realizados no último ano atingiu a marca de 4,4 milhões, representando um crescimento de 26% em relação a 2010.

Para estimular a detecção precoce do câncer de mama, o Ministério da Saúde dá início à campanha para conscientização das mulheres sobre o tema, reforçando as ações do movimento Outubro Rosa.

Outubro Rosa

O movimento popular Outubro Rosa é internacional. Em qualquer lugar do mundo, a iluminação rosa é compreendida como a união dos povos pela saúde feminina. Em Brasília, às 18h40 desta terça-feira (1º), o prédio do Ministério da Saúde e o Congresso Nacional serão iluminados com luzes cor-de-rosa. O câncer de mama é a segunda causa de morte entre mulheres. Somente no ano de 2011, a doença fez 13.225 vítimas no Brasil. O rosa simboliza alerta às mulheres para que façam o autoexame e, a partir dos 50 anos, a mamografia, diminuindo os riscos que aparecem nesta faixa etária. Para que mais mulheres possam fazer o exame, o Ministério da Saúde investiu, em 2012, R$ 92,3 milhões – um aumento de 17% em relação a 2011.

Sindicato participa da festa da criança da Construrohr

Realizado no Ginásio de esportes de Tupandi, o dia da criança promovido pela Construrohr empresa do seguimento de lajes,pavilhões,artefatos de concreto e cerâmicos,foi novamente um sucesso .Idealizado há 5 anos para reunir os filhos dos funcionários,o evento conta com uma grande estrutura ,tanto na área de diversão com brinquedos infláveis,cama elásticas,pebolim ,atividades lúdicas,sorteio de prêmios para as crianças e pais presentes ,como também gastronômica com distribuição de cachorro-quente,pipoca,picolé,refrigerante e salada de fruta.Para a coordenadora  Adriane Werner,temos muito trabalho nessa época mais é gratificante ver a alegria de todos ,principalmente as crianças.Na parte de sorteio ,vários prêmios foram ofertados,o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção e Mobiliário de São Sebastião do Caí  que esteve presente com o diretor Marcos Steffens que ajudou no sorteio dos brindes ,inclusive o sindicato ofereceu um split,uma lavadora de roupas e um refrigerador para serem sorteados .Marcos disse que os prêmios é um esforço da diretoria do sindicato para a categoria.Parabéns á empresa por esse grande acontecimento.

Empresa deve eliminar riscos e não só treinar empregados

“A verdadeira prevenção não se concentra em treinar ou educar os trabalhadores acerca dos perigos no trabalho, mas na eliminação dos riscos a que eles estão expostos”. Com esse entendimento, o juiz Alessandro da Silva, da 2ª Vara do Trabalho de São José, condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos materiais, morais e estéticos que somam mais de R$ 80 mil.

O empregado sofreu um acidente de trabalho quando foi fazer a limpeza de uma máquina em funcionamento e teve a mão esmagada pelas engrenagens. Para a empresa, o acidente aconteceu por culpa exclusiva da vítima, que não observou os procedimentos de segurança, mesmo tendo sido treinado. Mas, para o juiz, o acidente foi causado por culpa da empresa, que não dotou a máquina de dispositivo de segurança que pudesse impedir a ocorrência do dano.

Henrique Alves dá prazo para CCJ votar PL 4.330/04, da terceirização

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) abriu prazo de cinco sessões ordinárias do plenário da Casa para que a Comissão de Constituição e Justiça vote o parecer do deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA) ao PL 4.330/04, que pretende regulamentar a terceirização no País.

Trata-se de manobra regimental articulada pela bancada empresarial, a partir do despacho favorável do Requerimento 8.634/13, do deputado Darcísio Perondi (RS), na última quinta-feira (26), que prevê prazo adicional de cinco sessões à CCJ para votar o parecer do deputado Arthur Maia, que independentemente de ser votado, o projeto deve ir direto ao plenário após cumprir essa orientação. O requerimento foi apresentado no último dia 18.

Esta decisão atropela acordo firmado com as centrais sindicais para discutir a matéria (PL 4.330) após a comissão geral da terceirização realizada no dia 18 de setembro.

Ademais, trata-se de ardil regimental, pois burocraticamente lança-se mão de prazo para votar na CCJ matéria excessivamente controversa, quando a tradição e a cultura da Casa impõem a construção de um acordo ou consenso para apreciação de proposição com esta característica. Já está acertado que o projeto não será mais analisado no colegiado.

A votação da matéria no plenário depende do destravamento da pauta trancada por três projetos de lei em regime de urgência constitucional, com precedência na fila de votação. Por esta razão o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), não abre mão de votar os projetos em regime de urgência para liberar a pauta.

A manobra demonstra três questões: 1) a bancada empresarial foge do debate e da negociação, 2) sabe que o projeto é nocivo, por isso se movimenta sorrateiramente em relação ao tema, e 3) quer impor o projeto de forma antidemocrática aos trabalhadores.

Articulação do PMDB

Não é uma coincidência o autor do projeto ser do PMDB, Sandro Mabel (GO); o relator também, Arthur Maia (BA); o autor do requerimento, Darcísio Perondi (RS); o presidente da Casa, Henrique Alves (RN), que acatou sem titubear o requerimento para votar a matéria no plenário, mesmo que ainda não tenha sido alcançado um acordo, conforme entendimento com as centrais.

Empresa não pode impedir entrada de sindicalista

Restringir o acesso de membros de sindicato de trabalhadores às dependências da empresa durante campanha por participação nos lucros, mesmo que de forma temporária, configura prática antissindical. Por acolher esse entendimento, 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul reformou sentença que não viu nenhuma ilegalidade no comunicado de restrição de acesso assinado pela direção da empresa Transpetro no estado.

Em decorrência da decisão dos desembargadores, a empresa, que pertence à Petrobras, foi compelida a se abster de criar obstáculos à circulação dos dirigentes sindicais no local de trabalho, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. E mais: foi condenada a pagar indenização, a título de dano moral coletivo, no valor de R$ 50 mil. O montante será revertido ao escritório brasileiro da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Brasília.

O relator do recurso, desembargador João Ghisleni Filho, elogiou a fundamentação do procurador do Ministério Público do Trabalho com assento no colegiado, tomando-a como razões de decidir. Para ele, as alterações introduzidas nas rotinas de acesso dos dirigentes sindicais ocorreram exclusivamente em função da campanha pela participação nos lucros, que mobilizava os empregados da Transpetro.

‘‘Conclui-se como configurada conduta tendente a impedir ou no mínimo dificultar a atividade sindical legítima, como também constrangimento a dirigente sindical, quando a empresa estabelece condicionantes casuísticas quanto a ingresso dos representantes da categoria aos locais de trabalho e, de outra parte, altera habituais procedimentos relacionados à carga horária e jornada de trabalho de dirigente sindical’’, registrou o parecer do MPT-RS. O acórdão foi lavrado no dia 29 de agosto.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

Portanto, sempre que necessário, entre em contato com o STICMCAÍ e peça uma visita ao seu local de trabalho na empresa, ou canteiro de obras.

Materiais e serviços ajudam a aumentar custo da construção civil

O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) apresentou leve alta em setembro, ao passar de 0,31%, registrado em agosto, para 0,43%. Em julho, a taxa tinha sido 0,73%. No acumulado do ano, o índice atingiu 7,18% e, nos últimos 12 meses, 7,99%. Enquanto a mão de obra permaneceu estável ante alta de 0,03%, o segmento de materiais, equipamentos e serviços teve aumento médio de 0,91% ante 0,63%.

Congresso mantém multa sobre FGTS

Na sessão que terminou por volta de 22h30 de ontem, 455 deputados e 71 senadores mantiveram todos os vetos feitos pela presidenta Dilma Rousseff a sete projetos. Com isso, o Executivo conseguiu manter a multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A cobrança que é feita das empresas que demitem funcionários sem justa causa foi o item que mais exigiu o empenho do governo nas negociações com o Legislativo. Com a decisão da noite passada, o Executivo garante a arrecadação de quase R$ 3,5 bilhões anuais e ainda pode conseguir a aprovação de um projeto alternativo que foi enviado ontem (17) para o Congresso, destinando os recursos, exclusivamente, para o Programa Minha Casa, Minha Vida. Pelo novo texto, o trabalhador demitido sem justa causa que não for beneficiado pelo programa habitacional vai receber o dinheiro quando se aposentar.

Fonte: Agência Brasil

Mulheres buscam na construção civil melhores trabalho

O ingresso cada vez maior de mulheres no mercado da construção civil está sendo impulsionado pela falta de mão de obra masculina e pela demanda crescente da indústria. São mestres de obras, pedreiras, técnicas em segurança do trabalho e eletricistas. Elas se misturam aos homens com naturalidade e em condições de realizar as tarefas com tanta competência quanto os trabalhadores.

Existem diferentes levantamentos sobre o tema, mas o crescimento da força de trabalho feminina no setor é evidente em todos eles. De acordo com dados do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE), o número de mulheres que exercem atividades na construção civil aumentou 65% na última década. 

Pressão do movimento sindical evita votação do PL da terceirização

A mobilização do dia 30/08 (promovida pelas centrais sindicais, com ampla participação dos Sindicatos) já tinha como uma das bandeiras a derrubada do PL da terceirização. Que precariza as relações de trabalho.

Ontem, sindicalistas e centrais sindicais foram até o Congresso Nacional, com o objetivo de evitar a votação do PL 4330/2004. E conseguiram!

O presidente da CCJ, deputado Décio Lima (PT-SC) disse que não colocará a matéria em votação, uma vez que não é de interesse da população brasileira neste momento.

Nova reunião da CCJ estava agendada para hoje, às 10h. É preciso manter a vigilância, a mobilização e a pressão, pois do contrário a pressão empresarial e dos deputados que apoiam o projeto poderá se aproveitar a dispersão para incluí-lo na pauta e votá-lo à revelia dos trabalhadores.

Só com muita mobilização e pressão, o movimento sindical terá condições de evitar que o projeto seja votado sem que haja alterações importantes que ajude a equilibrar as demandas inseridas no debate.

Entenda o PL 4330/2004

O Projeto de Lei 4330/2004 prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade de determinada empresa, sem estabelecer limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização. Atualmente, a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que rege a terceirização no Brasil, proíbe a contratação para atividades-fim das empresas, mas não define o que pode ser considerado fim ou meio. O PL tramita há nove anos na Câmara dos Deputados e está previsto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara hoje, 3 de setembro.

Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida já tomaram R$ 1 bilhão em crédito

Brasília - Cerca de R$ 1 bilhão em crédito já foram tomados pelos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida para aquisição de móveis e eletrodomésticos, dentro do Programa Minha Casa Melhor, informou hoje (2) a presidenta Dilma Rousseff. Lançado em junho, o programa conta com linha especial de R$ 18,7 bilhões. Cada beneficiário pode pedir um cartão para financiar até R$ 5 mil, com taxa de juros de 5% ao ano e prazo de até 48 meses para pagar.

“Desde 12 de junho, quando lançamos o programa, mais de 220 mil famílias já tomaram R$ 1 bilhão em crédito para comprar móveis e eletrodomésticos. Isso é fantástico porque esse financiamento barato que está sendo oferecido para o pessoal do Minha Casa, Minha Vida vai ajudar a deixar ainda mais bonita e confortável a casa nova que eles adquiriram, o que faz bem para toda a família”, disse Dilma ao participar, nesta segunda-feira, do programa semanal Café com a Presidenta.